Na sessão desta quarta-feira (07/11), apenas o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou. Sua decisão é a favor da possibilidade de restrições às atividades religiosas...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021...
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio Nunes Marques, que no sábado liberou a realização de celebrações religiosas em todo o país, desde...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, ter a impressão de que, no mundo todo, somente no Brasil há pessoas...
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do...
Com morte cerebral decretada nesta quinta-feira (18), o senador Major Olímpio (SP) é a terceira vítima fatal da Covid-19 entre os parlamentares do Senado desde o início da pandemia....
Um auxiliar do gabinete pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) morreu em decorrência da Covid-19 no início do mês, mas a informação foi mantida sob sigilo pelo Palácio do...
O novo ministro da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, assumirá a pasta sob desconfiança de políticos do Centrão que controlam o Congresso e formam a base de...
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza...
