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Câmara aprova em 1º turno PEC da nova rodada do auxílio emergencial

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BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, marcado para sessão nesta quinta, com início previsto às 10 horas. Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a chamada PEC emergencial siga para promulgação.

O texto-base da PEC emergencial foi aprovado na madrugada de terça, 9, para quarta, 10, por 341 votos a favor e 121 contra – o governo precisava do apoio de 308 deputados para a aprovação. Já os destaques (sugestões de alteração) do texto foram apreciados ao longo da quarta-feira, 10.

O último, rejeitado, foi um do PCdoB que propunha retirar o limite de R$ 44 bilhões para o custo total do auxílio emergencial em 2021. A proposta foi rejeitada por 337 a 151. Com a apreciação do último destaque, o primeiro turno de votações da PEC emergencial foi concluído.

Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pautou requerimento para que o segundo turno de votações possa ser votado imediatamente, sem que seja cumprido o prazo de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Ele disse que há “pelo menos” 11 destaques à proposta depois da votação do texto-base no segundo turno.

Ao longo da primeira fase de votação, apenas uma alteração foi aprovada. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada – eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, cálculos do governo apontavam inicialmente que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano. Nos trâmites finais da PEC no Senado, esse valor já havia caído a cerca de R$ 65 bilhões, pois os congressistas ampliaram a lista de exceções, ou seja, fundos ou classes de despesas imunes à vinculação. Como mostrou a reportagem, uma das alterações de última hora beneficiou ações de “interesse à defesa nacional” e “destinadas à atuação das Forças Armadas”.

Agora, para o segundo turno, uma nova alteração, com o aval do governo, também é esperada. O governo abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo, como previsto na PEC do auxílio emergencial, para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto que autoriza uma nova rodada do benefício. Pela negociação, os servidores públicos vão continuar com o direito à progressão automática nas carreiras, com o respectivo aumento nos seus salários.

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Prefeitura de Manaus realiza abertura da 6ª edição dos Jiss no futsal masculino e feminino

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Wendell Ramos e Matheus Benjamim/Semed

Com três jogos no masculino e dois no feminino no futsal, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, neste sábado, 18/4, a abertura da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed (Jiss) 2026, na quadra da escola municipal Waldir Garcia, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul da cidade. A primeira rodada contou com jogos nas categorias 40+ e 50+ no masculino e no adulto feminino.

Fundador e atleta da equipe “Os Bravos”, o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, acompanhou a abertura e o resultado positivo do time, mas destacou, principalmente, o crescimento dos jogos e a preocupação da atual administração em proporcionar esporte, lazer e entretenimento aos servidores.

“A nossa rede teve um crescimento fantástico em 2023 e, em 2025, conseguimos avançar ainda mais. Nossos professores e técnicos administrativos trabalharam bastante para gerar esse resultado. A administração do prefeito Renato Júnior e do secretário Arone Bentes reconhece isso. Estamos realizando a sexta edição dos jogos, com mais de mil atletas inscritos, inclusive a pessoa que está falando aqui, que joga no time Os Bravos”, concluiu Lourival.

Na sequência da primeira rodada do futsal, neste domingo, 19/4, acontece as partidas das categorias 40+ e adulto masculino, na quadra da escola municipal Waldir Garcia. Além disso, a programação conta também com a primeira rodada da queimada, nas categorias feminino 40+ e adulto, na quadra do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Lucia Melo Ferreira Almeida, no bairro Novo Aleixo, zona Norte.

Emoção

Com o placar de 5 a 3, a equipe “Amigos da Semed Super Master” venceu o ABC, na categoria 50+. O professor Genival Alves de Souza, da escola municipal Vicente Mendonça, no bairro Grande Vitória, zona Leste, que atua como técnico e atleta, disse que é uma grande satisfação representar a escola e se unir a outros servidores ao longo dos jogos.

“Nosso time estreou bem, com um placar expressivo, para uma equipe que está se formando agora. Muitos jogadores nessa categoria ainda estão se conhecendo, se estruturando e se entrosando para disputar a competição e chegar longe. É uma iniciativa muito importante da Semed abrir espaço para essa categoria, porque professores e gestores já têm uma certa idade, e é fundamental que todos sejam integrados”, disse.

Designer gráfico na assessoria da Semed, Marcos Sena, conhecido como Tito, joga na equipe “Os Bravos” desde 2021 e acumula quatro títulos no futebol society e dois no futsal. Para ele, o esporte é uma forma de competir, mas também de se divertir e conhecer novos colegas servidores.

“Essa integração proporcionada pelo prefeito de Manaus e pelo secretário fortalece o vínculo de amizade entre colegas, pessoas que conheci, aprendi a conviver e compartilhar experiências. É muito bom ter essa convivência. É muito legal estar no esporte, brincar, se divertir e fazer algo diferente, tanto no futsal quanto no society”, concluiu.

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Prefeitura de Manaus fortalece qualificação no cuidado à pessoa idosa com programa ‘Cuidar Mais 60+’

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Fábio Simões/FDT

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), vem ampliando as ações de formação e qualificação voltadas ao cuidado com a pessoa idosa. As iniciativas integram o programa “Cuidar Mais 60+”, desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica firmado com a Fundação Aberta da Terceira Idade (Funati).

O acordo tem como objetivo implementar ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência, voltadas ao fortalecimento da qualidade de vida e do envelhecimento ativo das pessoas idosas acolhidas na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da FDT.

Para o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, a iniciativa representa um avanço importante na política pública voltada ao envelhecimento.

“Esse acordo com a Funati fortalece a nossa capacidade de formar profissionais mais preparados e sensíveis às demandas da pessoa idosa. Seguimos a orientação do prefeito Renato Junior de investir em qualificação, cuidado humanizado e políticas públicas que garantam mais dignidade e qualidade de vida para a população idosa”, destacou.

Coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento de Manaus (Nepem), o programa também garante o alinhamento técnico e científico das formações. As aulas estão sendo realizadas na sede da Fundação Doutor Thomas, proporcionando um ambiente estruturado e integrado às práticas de cuidado desenvolvidas pela instituição.

Desde o início da cooperação, mais de 155 profissionais já foram capacitados, entre cuidadores, maqueiros e servidores, fortalecendo a rede de atendimento à pessoa idosa em Manaus.

Entre os cursos já ofertados estão a formação em mediação de conflitos e inteligência emocional com foco no trabalho em equipe, o workshop sobre uso ético de contenção e o curso de prevenção e manejo de quedas. As formações abordam temas essenciais para a qualificação do cuidado, contribuindo para práticas mais humanizadas, seguras e alinhadas às necessidades da pessoa idosa.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em investir na valorização dos profissionais e na melhoria contínua dos serviços ofertados à população idosa. A proposta do programa é seguir ampliando o número de turmas e diversificando os conteúdos, consolidando Manaus como referência em políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade e qualidade de vida.

O programa “Cuidar Mais 60+” segue em expansão, com novas ações previstas ainda para este ano, fortalecendo a integração entre instituições e promovendo conhecimento como ferramenta de transformação social.

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Prefeitura de Manaus realiza melhorias no Terminal 4 e aumenta a segurança dos usuários

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Naira Nascimento / IMMU

A substituição das calhas da cobertura do Terminal de Integração 4 (T4), situado na avenida Camapuã, no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, foi finalizada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A intervenção também envolveu a manutenção do sistema de energia elétrica do terminal, aumentando a segurança e o conforto para os passageiros do transporte público.

Com um fluxo diário aproximado de 25 mil pessoas, o Terminal 4 se destaca como um dos principais centros de integração da zona Norte. As melhorias estruturais fazem parte de um conjunto de medidas preventivas e corretivas implementadas pela administração municipal para assegurar o bom funcionamento dos serviços públicos, especialmente no período de chuvas, quando a necessidade de uma infraestrutura adequada aumenta.

Segundo o chefe do Departamento de Engenharia de Transporte do IMMU, Leida Sicsu, os serviços realizados são fundamentais para manter a estrutura do terminal e garantir maior segurança aos usuários. “Além de realizar a substituição completa das calhas, fizemos reparos nas telhas da cobertura, o que previne infiltrações e acúmulo de água em períodos de chuva. Também realizamos a manutenção do quadro de energia, o que garante maior estabilidade no fornecimento de energia elétrica e diminui os riscos de falhas”, ressaltou.

As intervenções buscam tanto aumentar a durabilidade da estrutura quanto melhorar a experiência dos passageiros que usam o espaço diariamente. Com a temporada de chuvas, a manutenção preventiva ganha ainda mais relevância para prevenir problemas como goteiras, alagamentos e falhas elétricas.

A Prefeitura de Manaus continua investindo na manutenção e melhoria dos terminais de integração, reafirmando seu compromisso com a mobilidade urbana e com a excelência dos serviços prestados à população.

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