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O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quarta-feira (14) uma carta ao presidente americano Joe Biden em que se compromete – pela primeira vez – a eliminar o desmatamento ilegal até...
Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro atacou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Brasil está próximo de...
Portaria do Ministério da Justiça (MJ) autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio)...
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB-SP), afirmou nesta segunda-feira (12) que “não existe problema” na possibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A...
Na sessão desta quarta-feira (07/11), apenas o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou. Sua decisão é a favor da possibilidade de restrições às atividades religiosas...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021...
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio Nunes Marques, que no sábado liberou a realização de celebrações religiosas em todo o país, desde...
