Após a cerimônia de posse, Dino afirmou que vai exercer a magistratura com imparcialidade e isenção. Também defendeu que os Poderes ajam com “ponderação”:
— No plano institucional, que consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre Poderes, na medida que for possível. Cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação.
A estreia de Dino no tribunal será no julgamento de uma ação que tem o seu antigo partido, o PSB, como uma das partes. A expectativa é que, na próxima quarta-feira, a Corte retome a análise de ações que questionam uma mudança na regra para a distribuição das chamadas sobras eleitorais feita pelo Congresso em 2021. Uma delas foi apresentada pela legenda.
O resultado do julgamento pode alterar a composição da Câmara, fazendo com que sete parlamentares percam o mandato. O PSB pode ser beneficiado, segundo estimativas, com o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg tomando posse como deputado federal. Dino, que foi eleito senador em 2022, foi filiado ao partido até esta semana. Ele não respondeu a um pedido do GLOBO para confirmar se irá participar do julgamento. Após uma missa que aconteceu na sequência da posse, Dino afirmou que “ainda nem olhou a pauta do STF”.
Ao todo, o ministro herdou de Rosa Weber e de Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente, a relatoria de 344 processos. A lista inclui uma das apurações abertas a partir da CPI da Covid contra Jair Bolsonaro (PL) e uma ação que questiona o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente.
Um dos casos sensíveis que estava com Barroso é a investigação sobre o atual ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, que participou da posse de Dino. No ano passado, o presidente do STF autorizou uma operação para investigar suspeitas de desvio envolvendo uma emenda parlamentar de Juscelino. O GLOBO mostrou, porém, que Dino indicou a interlocutores, antes de ser aprovado pelo Senado, que deve se declarar impedido de atuar no caso.
A avaliação é que, ao abrir mão do processo, o indicado ao STF se blindaria de eventuais conflitos tanto pelo fato de Juscelino ter sido seu colega de Esplanada quanto de a investigação envolver emendas parlamentares destinadas a uma cidade do Maranhão, estado governado por Dino por dois mandatos.
Elogios de Barroso
Em um curto discurso ontem, Barroso exaltou o plenário cheio para a posse de Dino e afirmou que a cerimônia “documenta a vitória da democracia”. O presidente do STF elogiou o novo colega de tribunal.
— A presença maciça nesse plenário de pessoas das divisões políticas mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. — enfatizou. — A presença maciça de pessoas de todas as visões também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade.
A posse reuniu desde governadores aliados de Jair Bolsonaro (PL), como Cláudio Castro (PL), do Rio, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, até o ex-tucano João Doria, que conversou de maneira amistosa com antigos adversários petistas. Também compareceram à cerimônia o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente, e políticos investigados no STF, como o ex-presidente Fernando Collor.
Dino também se disse feliz por ter reunido autoridades e lideranças de diferentes grupos políticos:
— Sempre procurei agregar. Sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurando agregar, dialogar, respeitar as diferenças. Acho que essa posse expressou isso bem.
Retorno à Justiça
A posse marcou o retorno de Dino ao Judiciário, após o novo ministro trocar o posto de juiz federal pela carreira política, em 2006, e ocupar cargos no Executivo e Legislativo. Mesmo assumindo o posto, Dino já sinalizou que poderá voltar a disputar cargos eletivos após se aposentar.
Com a posse de Dino, sobe para quatro o número de magistrados escolhidos por Lula na atual composição da Corte. O tribunal também passa a ter uma única mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia. A indicação do ex-senador ao STF, em novembro, ocorreu em meio à pressão sobre Lula para a escolha de uma mulher.
