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União Europeia, tensão com Uruguai e Venezuela: os pontos que marcaram a cúpula do Mercosul
Durante a 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, Argentina, os presidentes dos países membros — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina — e a Bolívia, Estado associado, abordaram as expectativas e necessidades para o futuro do bloco.
A reunião teve a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder temporário do bloco, posto que ele assumirá até o fim de 2023. Entre suas prioridades no posto estão acelerar a adesão oficial da Bolívia ao bloco, incluir os setores automotivo e açucareiro no livre comércio entre os países e ampliar a adoção de uma moeda comum para transações comerciais entre os vizinhos.
Durante os discursos dos líderes, foram mencionadas questões de interesse comum, tais como a expansão de acordos comerciais, o uso de uma moeda comum para importações e exportações e a proteção ambiental nos territórios sul-americanos.
Temas mais desafiadores também receberam destaque, como o acordo comercial com a União Europeia, a possível reinserção da Venezuela, suspensa do bloco em 2016, e as queixas do Uruguai, que ameaçam a permanência do país no Mercosul.
CRÉDITO, RICARDO STUCKERT/PR
1. Acordo com a União Europeia
Em seu discurso de abertura, o anfitrião Alberto Fernandéz fez críticas ao que considera praticas protecionistas do acordo com a UE.
A carta da União Europeia prevê sanções caso os países não cumpram as exigências ambientais, que incluem a proibição de alimentos cultivados com agrotóxicos amplamente utilizados no Brasil, mas banidos na Europa, e a entrada de madeira não proveniente de cadeias sustentáveis.
“A apresentação de novas demandas ambientais pela União Europeia nos apresenta uma visão parcial de desenvolvimento sustentável. Uma visão excessivamente centrada no meio ambiente, sem registro das três dimensões da sustentabilidade (ambiental, econômica e social) e sua interação entre si”, disse o presidente da Argentina.
Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu posição semelhante, acrescentando detalhes sobre sua visão em relação ao acordo.
“O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente.”
O governo brasileiro também defende a manutenção do direito de priorizar produtos nacionais nas compras governamentais, “um dos poucos instrumentos de política industrial que nos restam”, segundo Lula.
“Se abrirmos mão de empresas brasileiras para comprar de empresas estrangeiras, simplesmente vamos matar pequenas e médias empresas brasileiras, pequenos e médios empreendedores, e reduzir empregos no Brasil”, declarou Lula em live no seu canal do Youtube algumas horas antes da cúpula.
O presidente brasileiro mencionou brevemente a possibilidade de uma reunião entre ministros dos países do bloco para resolver, em nível técnico, as questões que ainda travam o acordo.
O presidente espera que o assunto seja retomado no encontro da Celac (Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe) com a União Europeia, em uma cúpula que acontecerá em Bruxelas, capital da Bélgica, entre os dias 17 e 18 de julho.
2. Queixas do Uruguai
No início da cúpula do Mercosul na última segunda-feira (3/7), o chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, surpreendeu ao afirmar que seu país pode reconsiderar sua adesão ao bloco.
“Ou para modificar o próprio tratado fundador, ou eventualmente considerar a possibilidade de deixar o Mercosul como Estado fundador e tornar-se um Estado associado”, disse o chanceler após participar do primeiro dia do encontro realizado em Puerto Iguazú.
No Mercosul, os estados associados têm menos responsabilidades e mais liberdades comerciais, mas ficam sem poder de voto e participação plena no mercado comum.
Na terça-feira, sem mencionar a possibilidade descrita pelo chanceler, o presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pou, defendeu a flexibilização do bloco.
Ele afirmou que sua prioridade é avançar junto com o Mercosul nos acordos comerciais, mas, se não for possível, seu governo considera fazer acordos bilaterais com países como a China.
O governo uruguaio diz que não irá aceitar uma posição de imobilidade e criticou a falta de avanço em tratados com outras regiões do mundo.
“O Uruguai luta para conseguir mercados. A nossa balança comercial entre os países sócios é deficitária”, disse Lacalle Pou.
3. Volta da Venezuela ao bloco
O presidente Lula já havia mencionado, no passado, a possibilidade de readmitir a Venezuela ao bloco. O país foi suspenso do Mercosul em 2016. Na época, o bloco justificou a decisão afirmando que a Venezuela não cumpria critérios democráticos.
Lacalle Pou, do Uruguai, foi o primeiro a tocar no assunto, se posicionando contra a volta do país ao grupo.
“O Mercosul tem que dar um sinal claro para que o povo venezuelano caminhe para uma democracia plena que não tem hoje”.
“Todos aqui sabem o que pensamos sobre o regime venezuelano. Você tem que tentar ser objetivo. É claro que a Venezuela não conseguirá uma democracia sã se, quando se vislumbra a possibilidade de eleições, uma candidata como María Corina Machado, de enorme potencial, for desclassificada por motivos políticos e não jurídicos.”
Segundo a agência France Presse, María Corina Machado é o nome da oposição que aparece mais bem colocada para disputar as eleições presidenciais do país.
Na semana passada, a Controladoria Geral venezuelana anunciou que ela estará impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos por causa de “irregularidades administrativas”.
Machado contestou a decisão.
“Eles estão errados se pensam que neste momento, com manobras (…), o povo da Venezuela vai parar ou abaixar a cabeça. Isso acabou. Aqui há uma única entidade, uma única voz que empodera e é o povo da Venezuela”, disse.
Alberto Fernandez, presidente da Argentina, e Lula, defenderam manter o diálogo aberto com a Venezuela.
“Com relação à questão da Venezuela, todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta eles. Não conheço pormenores do problema com a candidata (María Corina Machado) da Venezuela, pretendo conhecer”, disse Lula.
Destaque
Prefeitura de Manaus realiza a abertura de oficina do Proesc para gestores de escolas da rede municipal de ensino da zona Sul
Um carro de passeio derrubou um poste de iluminação pública e causou um congestionamento de cerca de 10 quilômetros na Avenida Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres, na manhã desta sexta-feira (13), em Manaus. O acidente aconteceu por volta das 5h e provocou a interdição de duas faixas da via.
Segundo o agente de trânsito Adriano Jorge, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, o veículo bateu no poste, que tombou e ficou no meio da pista. Com isso, apenas uma faixa permaneceu liberada para a passagem de veículos.
A situação provocou lentidão no sentido bairro–Centro, afetando principalmente motoristas que saem da Zona Norte em direção à Zona Leste da cidade, para acessar o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, conhecido como Viaduto do Coroado.
De acordo com o IMMU, no horário de pico, cerca de 1,5 mil veículos, entre carros e motos, passam pela avenida nesse sentido, o que intensifica os impactos no trânsito quando há interdições na via.
Ainda segundo o agente de trânsito, o motorista do carro não foi identificado e fugiu do local após o acidente. Há suspeita de que outra pessoa estivesse no veículo, já que os airbags do motorista e do passageiro foram acionados.
Até a última atualização desta reportagem, o poste continuava na pista e o congestionamento permanecia na região.
Em nota, a Amazonas Energia informou que equipes já estão realizando a troca do poste atingido no acidente. Segundo a concessionária, três clientes tiveram o fornecimento de energia afetado e a previsão é que o serviço seja restabelecido em cerca de três horas, tempo necessário para que a substituição da estrutura seja feita com segurança.
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Destaque
Prefeitura de Manaus reabre inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e registra mais de 35 mil cadastros no primeiro dia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), reabriu, nesta quarta-feira, 11/3, as inscrições para o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, por meio do Sistema Municipal de Habitação (Simhab). Logo no primeiro dia de reabertura, a plataforma registrou mais de 35 mil novos cadastros, somando atendimentos realizados de forma presencial e on-line. Com o resultado, o banco de dados do programa já conta com mais de 220 mil famílias inscritas no município.
A retomada das inscrições marca uma nova etapa na política habitacional da gestão do prefeito David Almeida, que tem no “Minha Casa, Minha Vida” um dos principais eixos de transformação social. A reabertura atende a milhares de famílias manauaras que aguardavam a oportunidade de garantir o sonho da casa própria por meio do programa.
“O número de cadastros realizados no primeiro dia é um reflexo da confiança que a população deposita neste programa e na gestão do prefeito David Almeida. Reabrimos o sistema com estrutura para atender com dignidade e eficiência. Orientamos as famílias a não se preocuparem com filas e a fazerem sua inscrição com calma, pelo site, dentro do prazo. O caminho para a casa própria começa com um cadastro e esse caminho está aberto para todos”, afirmou o secretário Jesus Alves.
A Semhaf orienta que as inscrições sejam realizadas, preferencialmente, pelo site oficial do Simhab (simhab.manaus.am.gov.br). O sistema foi projetado para que o cidadão faça seu cadastro sem sair de casa, pelo computador ou pelo celular. A medida visa reduzir deslocamentos desnecessários e evitar aglomerações na sede da secretaria.
“Eu já estava esperando essa reabertura faz meses. Vim fazer meu cadastro aqui na secretaria. Foi bem simples. Agora é torcer para que o meu nome saia na lista”, conta Luciana Ferreira, de 34 anos, moradora do bairro Jorge Teixeira, mãe de dois filhos e que vive de aluguel há mais de oito anos.
“Quando eu soube que o sistema tinha aberto de novo, meu coração disparou. Quero muito conseguir minha casa, é um sonho antigo”, disse a doméstica Marinês Souza, de 41 anos, moradora do bairro Compensa, que cria os três filhos sozinha em um cômodo alugado.
A secretaria reforça que não é necessário que as famílias se dirijam à sede da Semhaf, tampouco que madruguem em filas. O prazo para novas inscrições se estende até o dia 29 de maio, dando tempo suficiente para que todos se cadastrem com tranquilidade, sem correria ou risco de perder a oportunidade.
Atualização de Dados ou CPF já cadastrado
Famílias que já estão inscritas no programa e precisam atualizar seus dados cadastrais ou aquelas em que o sistema diz que o CPF já está cadastrado devem aguardar até o dia 25 de março, quando a Semhaf passará a atender também esse tipo de serviço. O intervalo inicial está reservado para o processamento das novas inscrições, garantindo que o fluxo seja organizado e que nenhum novo interessado perca o prazo.
Lista dos primeiros contemplados do MCMV
A próxima etapa aguardada pelas famílias já inscritas é a divulgação da lista dos primeiros contemplados, prevista para ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 13/3. A seleção está sendo finalizada pela Caixa Econômica Federal que é o agente financeiro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. É a Caixa quem opera os recursos, analisa a documentação, aprova os financiamentos e viabiliza a entrega dos imóveis às famílias.
Na sequência, a entrega das primeiras unidades habitacionais está programada para o dia 24/3, em cerimônia que marcará a concretização do sonho para centenas de famílias manauaras.
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