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Aumenta o número de imigrantes brasileiros em Portugal que pedem ajuda para voltar ao Brasil

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Pessoas caminham pela Praça do Comércio em Lisboa, Portugal, terça-feira, 12 de abril de 2022 — Foto: AP Photo/Armando Franca

O número de brasileiros em Portugal que pediram ajuda para voltar ao Brasil em 2022 quase quadruplicou em comparação com 2021. Desemprego, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, situação irregular, falta de preparação no processo migratório e custo de vida mais elevado no país europeu são os principais fatores para este cenário.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional para as Migrações (OIM) viu o número de pedidos de ajuda subir nos últimos meses em Portugal. Tendo por base os dados de 2022, inscreveram-se, em média, cerca de 80 pessoas por mês no programa da OIM. De todos os que procuram apoio, 92% são brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade.

 

 

Em entrevista à RFI, Vasco Malta, chefe de Missão da OIM em Portugal, explica que a situação é preocupante e uma das razões para este cenário alarmante é a pouca informação sobre a realidade portuguesa, além de um planejamento deficiente antes de deixar o país de origem.

 

“Este fluxo mais recente mostra uma falta de preparação e informação insuficiente neste processo, que acaba por conduzir a situações verdadeiramente complexas do ponto de vista social em Portugal“, aponta o chefe da OIM no país.

 

“A verdade é que também existe muita desinformação nas redes sociais, que acaba por potenciar a decisão de migrar para Portugal tendo por base apenas estas fontes, e não a informação oficial”, explica Malta.

“Por vezes, as pessoas até podem trazer economias, mas quando precisam de enfrentar a difícil realidade do mercado imobiliário ou do próprio aumento do custo de vida, por exemplo, esta verba de emergência acaba por ser consumida muito rapidamente”, completa.

Vulnerabilidade dos brasileiros

 

O aumento significativo de pedidos de ajuda mostra uma situação caótica parecida com a vivida em 2020, ano da eclosão da pandemia da Covid-19. “No geral, registrou-se um aumento de número de pedidos de apoio de 2021 para 2022. Falamos de 288 casos em 2021 para 1.051 em 2022″, contabiliza Malta. Ele aponta ainda que 113 retornaram ao Brasil com a ajuda do dispositivo em 2021, contra 394 em 2022.

 

O Brasil continua sendo a comunidade mais representativa no total desses pedidos de ajuda para voltar ao país de origem. Eles já representavam 82% dos beneficiários do programa em 2021 e, em 2022, chegaram a 92%.

 

Malta explica que 53% dos que pedem esse tipo de ajuda são mulheres e que 30% do total volta para o Brasil no mesmo ano em que chegou em Portugal. Outros 37% permanecem no país europeu pelo menos um ano, antes de solicitar o apoio para retornar. “Na maior parte dos casos, cerca de 91% estavam em situação irregular”, ressaltou o chefe da OIM em Portugal.

Nayara Silva Ribeiro, 41, é de Ipatinga, Minas Gerais e chegou a Portugal em novembro de 2022 com os três filhos. Ela está sem emprego, e as crianças, sem escola. Ela também sofre de uma doença crônica. Por isso, apesar do pouco tempo na Europa, já pediu apoio à OIM para regressar ao Brasil.

“Eu tenho três filhos, uma de 9, um de 10 e outra de 15. Vim praticamente enganada. O que a pessoa me falou é que aqui era totalmente diferente, que era tudo mais fácil. Eu tenho uma doença crônica, que se chama lúpus. Ao chegar aqui, piorei e fiquei impossibilitada de fazer tudo. Meus filhos estão até hoje sem ir à escola, eu não tenho condição nenhuma de arcar com as despesas deles, nem as minhas”, conta Nayara.

“Quem me trouxe foi meu namorado, e vejo que está muito apertado para ele dar conta de tudo. Não está sendo fácil. Eu estou praticamente de cama, sem conseguir fazer nada e cada dia que passa fica mais difícil. Estou pedindo ajuda para voltar para o Brasil urgente”, desabafa.

Diante de tantas dificuldades que tem enfrentado, a brasileira faz um apelo: “Pelo amor de Deus, para quem está pensando em vir para Portugal, faça antes bom planejamento financeiro. Tenha a cabeça no lugar. Caso contrário, não arrisquem! Só eu e Deus sabemos o que eu estou passando, porque estou sem tratamento, sem medicação e preciso regressar para o Brasil urgente. Já tentei ajuda no Consulado, mas não consegui. Fui à Assistência Social de Arruda dos Vinhos, onde estou morando, mas também não podem me ajudar, pois estou em Portugalcom visto de turista e agora estou à espera da OIM. Só depois de 90 dias no país é que poderão avaliar minha situação”, explica.

Redes sociais e emprego ‘caindo do céu’

 

A advogada Vitoria Nabas, especializada em imigração há mais de 20 anos na Europa, diz que muitos brasileiros estão sendo enganados. “Tenho testemunhado um aumento de brasileiros que ficam em situação de risco quando vem para a Europa”, diz a advogada, que também vê nas redes sociais uma fonte de desinformação para muitos candidatos à imigração.

A advogada Vitoria Nabas, especializada em imigração há mais de 20 anos na Europa, diz que muitos brasileiros estão sendo enganados. — Foto: Arquivo Pessoal/RFI
A advogada Vitoria Nabas, especializada em imigração há mais de 20 anos na Europa, diz que muitos brasileiros estão sendo enganados. — Foto: Arquivo Pessoal/RFI

“Eu fico muito preocupada porque vejo muitos destes ‘influencers’ vendendo a ideia de que Portugal é maravilhoso. Portugal pode ser maravilhoso e eu adoro esse país. Porém, para morar em qualquer país ou qualquer cidade, mesmo dentro do nosso próprio país, temos que fazer um planejamento. E essas pessoas estão indo [para o exterior] sem qualquer planejamento. Acreditam que ao chegar em Portugal vai ter emprego caindo do céu, acomodação fácil, encontrarão escola sem nenhuma dificuldade para os filhos, a adaptação será simples, e isto não é verdade”, aponta.

“Até para alugar um imóvel é complicado, porque a pessoa não tem crédito [para provar um rendimento] e terá que pagar um adiantamento desse aluguel, porque o proprietário vai querer uma garantia. Então as pessoas estão sendo enganadas em função do que elas ouvem nas redes sociais, o que é muito perigoso”, insiste a advogada.

 

Ao longo dos vários anos de existência do programa da OIM, Vasco Malta diz que situações de vulnerabilidade sempre existiram, mas, nos últimos meses, o cenário se agravou. “O que temos assistido são pessoas que ou estão sem abrigo, ou são vítimas de violência doméstica, ou de tráfico de seres humanos, e que infelizmente estão numa situação limite”, disse o responsável da missão da OIM em Portugal.

A organização procura garantir que os imigrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem possam fazê-lo de forma digna e segura.

 

“O que temos analisado nestes últimos meses, no que diz respeito ao retorno, são situações de maior e extrema vulnerabilidade. Muitas pessoas são, inclusive, vítimas de redes fictícias e pagam uma determinada quantia a alguém para dar andamento aos seus processos e, infelizmente, essas entidades acabam por ficar com o dinheiro e desaparecem”, acrescentou.

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Prefeito Renato Junior conclui entrega das chaves às 576 famílias contempladas com as moradias dos residenciais Morar Melhor

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O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, na manhã desta quinta-feira, 28/5, a entrega de 384 chaves aos novos moradores dos residenciais Morar Melhor 13 e 14, no Parque das Tribos, no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste, concluindo a entrega das chaves para os 576 moradores do empreendimento construído em parceria com o governo federal. As outras 192 chaves do residencial Morar Melhor 15 foram entregues aos contemplados na última terça-feira, 26/5, logo após a cerimônia oficial de inauguração conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, mais de 2 mil pessoas poderão ter um recomeço de vida com moradia digna e a cidadania resgatada.

A ação desta quinta-feira foi realizada na escola municipal Professor Paulo Graça, localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. Sob a liderança do prefeito e executada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em coordenação com a Caixa Econômica Federal, as famílias também assinaram os contratos de serviços de água e energia elétrica, garantindo o cadastro imediato na tarifa social. Com a organização das vistorias e contratos concluídos, os beneficiários já começam a se mudar na próxima semana, período em que a Prefeitura de Manaus realizará a entrega oficial das mobílias dos apartamentos.

Para o prefeito Renato Junior, que se emocionou durante o evento, o momento representa a devolução do respeito e da dignidade aos cidadãos manauaras que mais precisam.

“Hoje é um dia muito importante e eu estou profundamente feliz como prefeito de Manaus. Estamos devolvendo a dignidade para essas famílias que antes viviam em situação de humilhação, muitas em ruas, em áreas de calamidades, abrigos, vindas da praça dos Remédios, no Centro, ou pagando aluguéis caros de 600, 900 reais que comprometiam a renda. Ver a emoção e as lágrimas dessas pessoas nos motiva. As famílias já podem se preparar, pois na próxima semana vamos entregar as mobílias dessas casas. É mais do que moradia, é respeito, e já estamos construindo mais 576 novas habitações na zona Oeste para seguir mudando vidas”, declarou o prefeito.

 – Prefeito Renato Junior entregando chave para contemplado

O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, destacou que o papel do município se estenderá no suporte contínuo à comunidade, auxiliando na transição e no desenvolvimento social dos moradores dentro do novo condomínio.

“Hoje encerramos essa etapa burocrática e de entrega das chaves, mas o trabalho continua. Assinados os contratos com a Caixa e com as concessionárias de água e energia, as pessoas já recebem a chave e se preparam para a mudança na semana que vem, junto com a chegada dos móveis. Após essa mudança, a Semhaf dará início ao trabalho social de pós-ocupação, que vai durar um ano. Vamos oferecer palestras, oficinas e cursos voltados ao empreendedorismo, mercado de trabalho e convivência em condomínio, garantindo total suporte a essa nova fase”, informou.

Histórias de superação e recomeço

A emoção tomou conta dos moradores que receberam as chaves do imóvel que há anos sonhavam e que, a partir de agora, deixam o passado de instabilidade para trás. Para muitas mães de família, a entrega foi a coroação de anos de espera.

 – Prefeito Renato Junior e moradora contemplada

“Isso aqui é um sonho para qualquer mãe. São mais de 15 anos de luta para quem já morou na rua, em invasão, ocupação e abrigo. Essas são as chaves da vitória, tudo pela honra e glória do Senhor. Eu lutei muito, botando o joelho no chão e pedindo a Deus, e hoje a vitória chegou”, celebrou, bastante emocionada, a moradora Márcia Jorge.

Quem também compartilhou o sentimento de vitória foi Celinalva Rocha, que aguardava a oportunidade há anos. “O sentimento é de gratidão, primeiramente a Deus e depois à prefeitura por nos abrir essa porta e nos dar uma moradia digna. Eu nem acreditei quando me ligaram, achei que era trote, porque faz muito tempo que fiz essa inscrição”, relatou.

A moradora Luciana Munduruku relembra as dificuldades enfrentadas antes de conquistar o teto próprio. “A felicidade é de todas as mulheres e pais que estão aqui. Eu não estava conseguindo dormir de tanta felicidade. Eu já cheguei a dormir no chão, em cima de um plástico de colchão com meus filhos para nos defender da chuva. Pensar que hoje posso colocá-los em uma moradia digna é a maior felicidade do mundo”, comemorou.

O residencial Morar Melhor integra as ações de habitação de interesse social na capital amazonense. Com a consolidação desta etapa e a iminente mudança das famílias com mobília garantida, a Prefeitura de Manaus avança no planejamento para reduzir o déficit habitacional e expandir o atendimento para outras regiões administrativas da cidade.

Prorrogação das inscrições

Como parte da política contínua de habitação do município, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, prorrogou as inscrições para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” até o dia 30 de junho. O número de cadastrados já ultrapassa a marca de 300 mil inscritos. O processo para a Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil, deve ser feito exclusivamente pelo site oficial (simhab.manaus.am.gov.br).

Para quem necessitar de suporte ou preferir o atendimento presencial, as equipes estão prestando assistência diretamente na sede da Semhaf, localizada na zona Oeste da capital.

 – Moradores sendo atendidos

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Prefeito Renato Junior e presidente Lula entregam 576 moradias semimobiliadas do residencial Morar Melhor no Parque das Tribos e beneficiam mais de 2 mil pessoas

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Em uma cerimônia marcada por forte emoção, o prefeito de Manaus, Renato Junior, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram, nesta terça-feira, 26/5, as chaves de 576 unidades habitacionais semimobiliadas do residencial Morar Melhor. Localizado na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense, o empreendimento integra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

O complexo, fiscalizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), teve as obras concluídas em 30 de março de 2026. Dividido em três módulos (Morar Melhor 13, 14 e 15), o residencial recebeu investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando diretamente mais de 2.000 pessoas que antes viviam em situação de vulnerabilidade, em áreas de risco ou pagando aluguel.

Cada apartamento possui 49,81 metros quadrados de área privativa, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. A estrutura do condomínio oferece três bibliotecas, duas churrasqueiras, centro comunitário, três espaços comerciais e quadra poliesportiva, além de infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação, pavimentação e drenagem.

Durante o evento, o prefeito Renato Junior agradeceu o apoio do governo federal e destacou a união de esforços para transformar a realidade habitacional de Manaus. Ele reforçou o compromisso de expandir o alcance dos projetos de moradia na capital amazonense.

“Gostaria de agradecer, em nome do povo de Manaus, o suporte do governo federal por intermédio da habitação. Aqui, 576 famílias terão sua vida ressignificada. Aquilo que era um sonho, uma moradia, agora se torna realidade a partir de uma parceria institucional. A Prefeitura de Manaus humildemente se coloca à disposição para construir não somente mais 576, mas que nós possamos construir mais mil, mais duas mil, mais três mil habitações. Conte com a parceria da prefeitura, quando o assunto for mudar a vida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o acesso à moradia digna é um direito constitucional fundamental e celebrou a superação de carências básicas de infraestrutura que ainda afetam muitas famílias brasileiras. Ele também parabenizou a gestão municipal por entregar os apartamentos semimobiliados.

“Tem gente que nunca tinha tomado banho no chuveiro, usado uma pia ou lavado um prato em uma torneira. Isso é desumano em um país que tem todo o potencial de fazer casa para todo mundo. Está na Constituição Brasileira que casa é um direito de todo e qualquer cidadão, e nós temos apenas que cumprir a Constituição. Quero agradecer ao prefeito pela colaboração exitosa de mobiliar a casa de vocês. O que está acontecendo aqui é um exemplo”, disse o presidente.

 – Descerramento da placa de inauguração

Unidades semimobiliadas

Como diferencial da gestão municipal, considerado um exemplo pelo presidente da República, cada unidade foi entregue semimobiliada pela Prefeitura de Manaus, equipada com geladeira, fogão, televisão de 32 polegadas, cama box com colchão, roupeiro e ventilador.

“Isso é inédito. Vamos entregar geladeira, fogão, guarda-roupa, cama box e TV para cada uma dessas 576 famílias. Muitas delas não têm esses eletrodomésticos ou estão com os utensílios deteriorados. São pessoas que vêm de alagamentos, das ruas, de enchentes ou de desabamentos. Elas precisam de uma mudança de vida e buscamos dar esse conforto”, destacou o secretário da Semhaf, Junior Nunes.

Nunes também reforçou que o cadastramento para novos projetos segue aberto pelo Sistema Municipal de Habitação (Simhab) até o dia 29. “São mais de 300 mil inscritos. Não deixem de ter esperança e de acreditar na casa própria, porque estamos trabalhando para fazer novas entregas”, pontuou.

 – Unidade habitacional

Acompanhamento dos moradores

A atuação da Prefeitura de Manaus não será encerrada com a entrega das chaves. Após a instalação das famílias, a Semhaf realizará um trabalho contínuo de pós-ocupação e acompanhamento técnico-social com as famílias. “Estaremos no mínimo um ano aqui dentro com cursos, palestras e oficinas. Vamos caminhar lado a lado, pegando na mão dessas famílias e ajudando-as a construir um futuro melhor”, garantiu o secretário Junior Nunes.

Durante esse tempo, equipes da secretaria darão suporte na transição, orientando os moradores sobre as regras de convivência em condomínio, auxiliando na eleição de síndicos e oferecendo instruções fundamentais para a gestão do espaço coletivo.

Recomeço aguardado

Após deixar sua antiga casa devido a um deslizamento de terra e passar a viver de aluguel, Raimunda Maia celebrou a conquista da casa própria após quase uma década de espera. “Há quase oito anos eu estava lutando por esse benefício e, hoje, alcancei essa bênção. Eu morava em uma área de risco, mas, após um deslizamento, passei a viver de aluguel. Olhar para o meu prédio traz uma felicidade muito grande. Sei que muita gente precisa e se pergunta por que ainda não foi contemplada, mas, com fé em Deus, todos vão conseguir, assim como eu consegui”, celebrou.

Lisângela Martins, que perdeu a moradia em uma fatalidade na comunidade Redenção e precisou se abrigar em uma área de ocupação com o marido e os filhos, destacou o fim da rotina de insegurança. “Nós não tínhamos nada, morávamos de aluguel e, após uma fatalidade na Redenção, fomos para uma ocupação. Morar de aluguel e saber que aquilo nunca vai ser seu é muito difícil. Chegamos a morar na beira de um igarapé. Quando alagava, os ratos entravam em casa e tomávamos banho com água da chuva por falta de água encanada. Hoje, ter a minha casa própria e mobiliada é um sonho que virou realidade. É um recomeço. Nossa casa está chique, tem até varanda. Agora é só comemorar”, relatou.

Investimentos no Parque das Tribos

A entrega das 576 moradias coroa um ciclo de cinco anos de investimentos da Prefeitura de Manaus na infraestrutura e nos serviços públicos da comunidade Parque das Tribos. Ao longo desse período, o entorno do residencial recebeu uma série de intervenções estruturais e sociais que transformaram a realidade local.

Entre as principais realizações na comunidade, destacam-se a abertura da escola municipal Santa Rosa 2, a maior escola indígena de Manaus e um marco para a preservação cultural das etnias locais, e a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Tribos, uma estrutura de grande porte (porte 4) equipada com o programa Farmácia Viva. A segurança alimentar também foi reforçada com a entrega do restaurante Prato do Povo, criando uma rede de suporte direto à população.

Na área de saneamento e infraestrutura viária, a gestão municipal implantou um novo reservatório de água tratada, em parceria com a concessionária responsável pelo serviço na cidade, além de executar obras complexas de contenção de erosão na rua Siusi, pavimentação asfáltica na rua Rio Purus e implantação de uma nova rede de drenagem profunda na rua 31.

Seleção transparente

O processo de cadastramento e pré-seleção das famílias foi conduzido pela Semhaf, por meio do Simhab. A seleção seguiu os critérios do governo federal, com validação final realizada pela Caixa Econômica Federal, priorizando o atendimento a famílias da Faixa 1 (renda mensal de até R$ 3,2 mil).

Com esta entrega, Manaus consolida sua posição como uma das capitais mais beneficiadas pela política habitacional do país, somando investimentos que já superam a marca de R$ 1 bilhão.

 – Residencial Morar Melhor no Parque das Tribos

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Prefeito Renato Junior fiscaliza obras da nova USF de Flores que será referência para mais de 66 mil famílias

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O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou as obras de construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Flores, localizada estrategicamente entre as ruas Barão de Indaiá e Inhaúma, na zona Centro-Sul da capital. O projeto, que faz parte do plano de expansão e modernização da rede de Atenção Primária, avançou significativamente e já superou a etapa das fundações profundas, entrando em fase acelerada de superestrutura e alvenaria.

 

A nova unidade foi planejada para ampliar de forma expressiva a capacidade de atendimento na região, tornando-se referência assistencial para mais de 66 mil famílias. O novo prédio passará a abrigar os serviços que hoje são oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins, tendo uma área física um terço maior que o espaço atual, além de um modelo arquitetônico moderno, totalmente climatizado e adequado às normas de acessibilidade.

 

Durante a vistoria, o prefeito Renato Junior destacou a importância de entregar um equipamento público de saúde com excelência e reforçou o ganho significativo na cobertura de assistência primária em saúde na região.

 

“Vale ressaltar que essa UBS é um terço maior que a outra que tinha quase 800 metros, essa aqui vai ter 1.260 metros. Aqui teremos 57 ambientes e 12 consultórios, sendo oito para enfermagem e médicos e quatro odontológicos, que não tinha na outra. Com isso, a gente vai garantir uma qualidade de atendimento muito melhor e uma ampla cobertura, porque só nessa área tem 66 mil famílias”, garantiu o prefeito.

 

A previsão é que a nova USF de Flores seja entregue nos primeiros meses de 2027. “Essa é uma obra que já avançou 35% do seu cronograma. Acredito que já no começo do próximo ano, entre janeiro e fevereiro, a gente já deve estar entregando essa USF totalmente equipada para a população”, acrescentou o prefeito Renato Junior.

 

A nova unidade está sendo erguida sob o modelo de Porte 4, a maior categoria de atenção básica do município, projetada para suportar um alto fluxo diário com equipes multidisciplinares completas de Estratégia Saúde da Família. Com o término da fase subterrânea de concretagem da base e dos baldrames, o canteiro opera agora no levantamento das paredes e na preparação das lajes.

 

Quando inaugurado, o complexo oferecerá consultórios médicos, de enfermagem e odontológicos de última geração. Dos 12 novos consultórios, oito serão destinados exclusivamente aos atendimentos médicos e de enfermagem, e quatro serão voltados ao atendimento odontológico, serviço que passará a ser oferecido à comunidade.

 

 

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