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Política

O que pode mudar se o Congresso aprovar proposta de voto impresso em eleições

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Desde o último dia 13, a possibilidade do voto impresso nas eleições de 2022 começou a se desenhar como uma possibilidade. Em uma comissão especial formada por uma maioria governista — 18 entre 28 deputados — o Projeto de Emenda Constitucional 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), começou a ser discutido na Câmara.

A proposta da deputada não prevê a eliminação da urna eletrônica no processo eleitoral, mas a adição do voto impresso simultâneo, de forma que o eleitor possa conferir o voto dado e que o papel fique guardado, em uma urna, para auditoria. Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudar para o voto impresso “seria inútil” para conter o discurso de fraude e ainda geraria um custo na casa dos R$ 2 bilhões para os cofres públicos.

Neste episódio do E Tem Mais, Monalisa Perrone fala sobre a proposta do voto impresso discutida na Câmara. Ao lado do analista de política da CNN Gustavo Uribe, que acompanha os bastidores da comissão em Brasília, Monalisa discute as reações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE e fala da busca por um possível consenso. Na segunda parte do episódio, participa o pesquisador Mário Gazziro, professor da Universidade Federal do ABC e membro do comitê de tecnologias eleitorais da Sociedade Brasileira de Computação. Ele fala de pontos sensíveis da proposta, da discussão sobre possíveis violações do sigilo do voto e da possibilidade de auditoria, que também já existe com as urnas eletrônicas.

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Destaque

Justiça determina perda de mandato do vereador de Manaus Jaildo Oliveira e convocação de suplente do PT

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Vereador Jaildo Oliveira (PV-AM). — Foto: Divulgação/CMM

A Justiça do Amazonas determinou, em decisão liminar, a perda do mandato do vereador Jaildo Oliveira (PV) e ordenou que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) declare o mandato vago e convoque o suplente. A decisão foi proferida pelo juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em mandado de segurança ajuizado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

Na ação, o PT alegou que Jaildo Oliveira foi condenado em definitivo a ressarcir os cofres públicos por irregularidades no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e que a Presidência da Câmara permaneceu sem adotar as providências previstas na Lei Orgânica do Município após ser comunicada sobre o trânsito em julgado da decisão.

O partido também argumentou que a condenação definitiva do vereador afetou seus direitos políticos e, por isso, tornou obrigatória a perda do mandato e a convocação do suplente.

Segundo o partido, a permanência do vereador no cargo impede a convocação do suplente da legenda e compromete a representação partidária na Câmara Municipal. O suplente é o ex-vereador Sassá da Construção Civil (PT).

Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que há elementos suficientes para determinar a imediata regularização da composição da Casa Legislativa. A decisão estabelece que a Presidência da Câmara publique o ato declaratório de vacância, suspenda o exercício do mandato e os pagamentos futuros vinculados ao cargo, convoque o suplente legalmente habilitado e comprove o cumprimento das determinações no processo.

 

“Enquanto não for formalizada a vacância e convocado o suplente, a situação apontada como ilegal renova-se diariamente, com a participação do parlamentar em sessões, votações, comissões e demais atividades legislativas, além da percepção dos subsídios e da manutenção da composição parlamentar impugnada”, diz trecho da decisão.

 

O juiz afirmou também que a declaração da vacância tem natureza meramente declaratória e não depende de votação do plenário ou de nova análise sobre a condenação judicial.

O magistrado também fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento da decisão, além de advertir que eventual resistência poderá resultar na apuração de responsabilidades administrativas, civil e penal.

 

O mérito do mandado de segurança ainda será analisado após as manifestações da Câmara Municipal, do vereador Jaildo Oliveira e do Ministério Público.

O g1 procurou a Câmara Municipal de Manaus para se posicionar sobre a decisão da Justiça do Amazonas, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

 

Condenação

 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Jaildo usou de forma irregular a Ceap entre julho de 2010 e agosto de 2011, durante seu primeiro mandato na casa legislativa. Os gastos incluíam despesas com alimentação, combustíveis, transporte e divulgação, que não foram comprovadamente ligadas à atividade política.

O vereador foi condenado a devolver R$ 101.500,00 aos cofres públicos. Mesmo após o trânsito em julgado, a defesa de Jaildo tentou recorrer novamente, mas o STJ considerou o recurso incabível. A Corte reafirmou a condenação e negou provimento ao pedido do vereador.

Em outubro de 2025, Jaildo usou as redes sociais para afirmar que o MPF estaria errado ao enviar o ofício, uma vez que o processo teria sido aberto em 2010 pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Fachada da Câmara Municipal de Manaus — Foto: Divulgação / CMM
Fachada da Câmara Municipal de Manaus — Foto: Divulgação / CMM
Fonte: https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/am/amazonas/noticia/2026/07/17/justica-determina-perda-de-mandato-do-vereador-de-manaus-jaildo-oliveira-e-convocacao-de-suplente-do-pt.ghtml?amp_js_v=0.1&amp_gsa=1#webview=1&cap=swipe

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Destaque

Prefeito Renato Junior e presidente Lula entregam 576 moradias semimobiliadas do residencial Morar Melhor no Parque das Tribos e beneficiam mais de 2 mil pessoas

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Em uma cerimônia marcada por forte emoção, o prefeito de Manaus, Renato Junior, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram, nesta terça-feira, 26/5, as chaves de 576 unidades habitacionais semimobiliadas do residencial Morar Melhor. Localizado na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense, o empreendimento integra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

O complexo, fiscalizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), teve as obras concluídas em 30 de março de 2026. Dividido em três módulos (Morar Melhor 13, 14 e 15), o residencial recebeu investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando diretamente mais de 2.000 pessoas que antes viviam em situação de vulnerabilidade, em áreas de risco ou pagando aluguel.

Cada apartamento possui 49,81 metros quadrados de área privativa, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. A estrutura do condomínio oferece três bibliotecas, duas churrasqueiras, centro comunitário, três espaços comerciais e quadra poliesportiva, além de infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação, pavimentação e drenagem.

Durante o evento, o prefeito Renato Junior agradeceu o apoio do governo federal e destacou a união de esforços para transformar a realidade habitacional de Manaus. Ele reforçou o compromisso de expandir o alcance dos projetos de moradia na capital amazonense.

“Gostaria de agradecer, em nome do povo de Manaus, o suporte do governo federal por intermédio da habitação. Aqui, 576 famílias terão sua vida ressignificada. Aquilo que era um sonho, uma moradia, agora se torna realidade a partir de uma parceria institucional. A Prefeitura de Manaus humildemente se coloca à disposição para construir não somente mais 576, mas que nós possamos construir mais mil, mais duas mil, mais três mil habitações. Conte com a parceria da prefeitura, quando o assunto for mudar a vida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o acesso à moradia digna é um direito constitucional fundamental e celebrou a superação de carências básicas de infraestrutura que ainda afetam muitas famílias brasileiras. Ele também parabenizou a gestão municipal por entregar os apartamentos semimobiliados.

“Tem gente que nunca tinha tomado banho no chuveiro, usado uma pia ou lavado um prato em uma torneira. Isso é desumano em um país que tem todo o potencial de fazer casa para todo mundo. Está na Constituição Brasileira que casa é um direito de todo e qualquer cidadão, e nós temos apenas que cumprir a Constituição. Quero agradecer ao prefeito pela colaboração exitosa de mobiliar a casa de vocês. O que está acontecendo aqui é um exemplo”, disse o presidente.

 – Descerramento da placa de inauguração

Unidades semimobiliadas

Como diferencial da gestão municipal, considerado um exemplo pelo presidente da República, cada unidade foi entregue semimobiliada pela Prefeitura de Manaus, equipada com geladeira, fogão, televisão de 32 polegadas, cama box com colchão, roupeiro e ventilador.

“Isso é inédito. Vamos entregar geladeira, fogão, guarda-roupa, cama box e TV para cada uma dessas 576 famílias. Muitas delas não têm esses eletrodomésticos ou estão com os utensílios deteriorados. São pessoas que vêm de alagamentos, das ruas, de enchentes ou de desabamentos. Elas precisam de uma mudança de vida e buscamos dar esse conforto”, destacou o secretário da Semhaf, Junior Nunes.

Nunes também reforçou que o cadastramento para novos projetos segue aberto pelo Sistema Municipal de Habitação (Simhab) até o dia 29. “São mais de 300 mil inscritos. Não deixem de ter esperança e de acreditar na casa própria, porque estamos trabalhando para fazer novas entregas”, pontuou.

 – Unidade habitacional

Acompanhamento dos moradores

A atuação da Prefeitura de Manaus não será encerrada com a entrega das chaves. Após a instalação das famílias, a Semhaf realizará um trabalho contínuo de pós-ocupação e acompanhamento técnico-social com as famílias. “Estaremos no mínimo um ano aqui dentro com cursos, palestras e oficinas. Vamos caminhar lado a lado, pegando na mão dessas famílias e ajudando-as a construir um futuro melhor”, garantiu o secretário Junior Nunes.

Durante esse tempo, equipes da secretaria darão suporte na transição, orientando os moradores sobre as regras de convivência em condomínio, auxiliando na eleição de síndicos e oferecendo instruções fundamentais para a gestão do espaço coletivo.

Recomeço aguardado

Após deixar sua antiga casa devido a um deslizamento de terra e passar a viver de aluguel, Raimunda Maia celebrou a conquista da casa própria após quase uma década de espera. “Há quase oito anos eu estava lutando por esse benefício e, hoje, alcancei essa bênção. Eu morava em uma área de risco, mas, após um deslizamento, passei a viver de aluguel. Olhar para o meu prédio traz uma felicidade muito grande. Sei que muita gente precisa e se pergunta por que ainda não foi contemplada, mas, com fé em Deus, todos vão conseguir, assim como eu consegui”, celebrou.

Lisângela Martins, que perdeu a moradia em uma fatalidade na comunidade Redenção e precisou se abrigar em uma área de ocupação com o marido e os filhos, destacou o fim da rotina de insegurança. “Nós não tínhamos nada, morávamos de aluguel e, após uma fatalidade na Redenção, fomos para uma ocupação. Morar de aluguel e saber que aquilo nunca vai ser seu é muito difícil. Chegamos a morar na beira de um igarapé. Quando alagava, os ratos entravam em casa e tomávamos banho com água da chuva por falta de água encanada. Hoje, ter a minha casa própria e mobiliada é um sonho que virou realidade. É um recomeço. Nossa casa está chique, tem até varanda. Agora é só comemorar”, relatou.

Investimentos no Parque das Tribos

A entrega das 576 moradias coroa um ciclo de cinco anos de investimentos da Prefeitura de Manaus na infraestrutura e nos serviços públicos da comunidade Parque das Tribos. Ao longo desse período, o entorno do residencial recebeu uma série de intervenções estruturais e sociais que transformaram a realidade local.

Entre as principais realizações na comunidade, destacam-se a abertura da escola municipal Santa Rosa 2, a maior escola indígena de Manaus e um marco para a preservação cultural das etnias locais, e a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Tribos, uma estrutura de grande porte (porte 4) equipada com o programa Farmácia Viva. A segurança alimentar também foi reforçada com a entrega do restaurante Prato do Povo, criando uma rede de suporte direto à população.

Na área de saneamento e infraestrutura viária, a gestão municipal implantou um novo reservatório de água tratada, em parceria com a concessionária responsável pelo serviço na cidade, além de executar obras complexas de contenção de erosão na rua Siusi, pavimentação asfáltica na rua Rio Purus e implantação de uma nova rede de drenagem profunda na rua 31.

Seleção transparente

O processo de cadastramento e pré-seleção das famílias foi conduzido pela Semhaf, por meio do Simhab. A seleção seguiu os critérios do governo federal, com validação final realizada pela Caixa Econômica Federal, priorizando o atendimento a famílias da Faixa 1 (renda mensal de até R$ 3,2 mil).

Com esta entrega, Manaus consolida sua posição como uma das capitais mais beneficiadas pela política habitacional do país, somando investimentos que já superam a marca de R$ 1 bilhão.

 – Residencial Morar Melhor no Parque das Tribos

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Destaque

Prefeito Renato Junior anuncia Wanderson Costa no comando da Semasc, Antonio Peixoto no Implurb e Rafhael Pina no FMS, e reforça continuidade da gestão com foco em resultados

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Prefeito de Manaus, Renato Junior, durante entrevista ao programa Amazonas Urgente, da Band Amazonas

O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou, nesta sexta-feira, 10/4, a nomeação de Wanderson Costa, como novo titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Antônio Peixoto, como o novo diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); e Rafhael Valério Pina, no comando do Fundo Manaus Solidária (FMS), que passam a integrar a gestão municipal, reforçando a continuidade administrativa e o fortalecimento das ações estratégicas da prefeitura.

As nomeações foram confirmadas durante entrevista ao programa Amazonas Urgente, da Band Amazonas, e fazem parte do processo de reestruturação da equipe iniciado após o prefeito assumir o comando do Executivo municipal.

Na ocasião, o prefeito Renato Junior destacou que as escolhas seguem critérios técnicos, experiência administrativa e alinhamento com o modelo de gestão baseado em resultados e proximidade com a população.

“Estamos dando continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito, com responsabilidade e compromisso. Montando uma equipe preparada, com pessoas que conhecem a gestão pública e que têm sensibilidade para cuidar da cidade e das pessoas”, afirmou o prefeito.

Perfil

Os novos secretários anunciados possuem experiência consolidada na gestão pública e áreas estratégicas.

Wanderson Costa é pós-graduado em Administração de Empresas e possui trajetória na gestão pública municipal, tendo atuado como subsecretário e, posteriormente, secretário da antiga Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), acumulando experiência na condução de políticas públicas voltadas à organização urbana e social.

 – Novo secretário da Semasc, Wanderson Costa

Antônio Peixoto é engenheiro civil e administrador, com especializações em pavimentação e finanças. Possui ampla experiência no setor público, tendo atuado como subsecretário de Infraestrutura, com participação em grandes obras estruturantes, além de experiência como vereador de Manaus.

 – Novo diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto

Rafhael Valério Pina é formado em Administração e possui trajetória marcada pela atuação na área administrativa e no desenvolvimento de ações sociais, com foco em planejamento e gestão voltados ao atendimento da população.

 – Novo presidente do FMS, Rafhael Pina

Gestão com foco em desafios e prioridades

Com uma população estimada em 2,3 milhões de habitantes e uma frota de aproximadamente 1,3 milhão de veículos, o trânsito é apontado como um dos principais desafios da gestão.

Durante a entrevista, o prefeito apresentou os principais desafios da capital, destacando áreas prioritárias como mobilidade urbana e infraestrutura. “Nossas ruas são praticamente as mesmas de décadas atrás. Precisamos avançar, melhorar a mobilidade e organizar a cidade”, explicou.

Entre as ações previstas, Renato Junior anunciou o início de uma megaoperação “tapa-buraco” em toda a cidade, além do reforço na fiscalização de intervenções realizadas por concessionárias.

“O que acontece muitas vezes é que empresas abrem o asfalto e não recuperam com qualidade. Vamos intensificar a fiscalização e aplicar multas. Já notificamos, inclusive, uma empresa responsável por um trecho da avenida Cosme Ferreira, com prazo de 48 horas para solução”, afirmou.

Ações emergenciais e enfrentamento das chuvas

Outro ponto abordado foi o enfrentamento dos impactos das fortes chuvas que atingem a cidade.

“Manaus tem uma realidade desafiadora, com 26 igarapés na área urbana e muitas áreas de risco. Estamos trabalhando dia e noite. Em uma única chuva recente, tivemos 161 milímetros em apenas duas horas e meia, algo extremamente fora do padrão”, enfatizou o prefeito.

Segundo ele, estão em andamento 14 obras de contenção de encostas, com apoio de recursos federais, para garantir mais segurança à população.

Projetos e investimentos

O prefeito também garantiu a continuidade de obras estruturantes e projetos que vêm transformando a cidade, incluindo espaços turísticos e eventos culturais.

“Projetos como o mirante Lúcia Almeida e o #SouManaus continuam. Temos, inclusive, obras importantes com assinatura de Oscar Niemeyer, que reforçam o potencial da nossa cidade”, ressaltou.

 – Entrevista

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