As novas linhas de financiamento para empresas anunciada usará recursos para disponibilizar até R$ 15 bilhões para empresas em geral, incluindo grandes companhias.
Serão três linhas operadas pelo BNDES:
- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços
Taxa tendo com custo-base de 1% ao ano + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
- Financiamento a Empreendimentos
Projetos customizados incluindo obras de construção civil: Com taxas de 1% ao ano + spread bancário. Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
- Capital de Giro Emergencial:
Taxas: custo base 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
O limite de operação será de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, ou seja, as linhas 1 e 2, e de R% 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME. Para capital de giro emergencial de grandes empresas o limite será de R$ 400 milhões.
Cooperativas de Crédito
O governo anunciou ainda que as cooperativas de crédito passam a poder operar no Pronampe, direcionado para pequenas e médias empresas de comércio e serviço. O objetivo é ampliar a capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizados.
Ampliação do acesso ao crédito rural
Pequenos e médios agricultores passam a ter autorização para aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia de operação.
O objetivo do governo é viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Financiamento de estudos e projetos
O governo federal anunciou também, através do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, uma nova linha de crédito voltada para financiamento de estudos e projetos no Rio Grande do Sul, batizada de FINEP.
A nova linha será de até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
Desse valor:
- 50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas
- Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I
O governo vai publicar ainda dois editais. O primeiro para reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa, de R$ 50 milhões, e um segundo de reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores, de R$ 15 milhões.
Durante o evento, o presidente Lula afirmou que o governo federal trabalha em um plano para reduzir os impactos das mudanças climáticas. O plano de prevenção de acidentes climáticos é discutido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel. Uma das medidas é criar um estatuto jurídico para o assunto
— Eu digo isso porque é importante que a gente saiba que nós mudamos o paradigma de tratar os problemas climáticos. A partir de agora, qualquer região com problema climático terá que ter atenção especial, e por isso estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para tentar evitar que as coisas aconteçam nesse país
O presidente comparou ainda a situação de pessoas com fome no país com as vítimas de tragédia no Rio Grande do Sul, afirmando que essa população “tem muito mais pressa”.
— Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, suas roupas, seus familiares tem muito mais pressa
O presidente ainda voltou a criticar as taxas de juros no país. Durante o discurso, Lula afirmou que esperava que o Banco Central visse “disposição” do governo em reduzir os juros nas linhas de crédito que estão sendo ofertadas e “colabore”.
No começo do mês, o Banco Central (BC) decidiu puxar o freio e reduzir o ritmo de corte de juros nesta quarta-feira, por 5 votos a 4. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a Taxa Selic — os juros básicos da economia — em 0,25 ponto porcentual, de 10,75% para 10,50% ao ano.
— Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro e ele quem sabe colabore conosco reduzindo a taxa selic para a gente poder emprestar a taxa de juro mais barata, spread mais barata
‘Maior pacote de medidas’
Nesta terça-feira, Lula afirmou pelas redes sociais que esse seria o maior pacote de medidas anunciadas pelo governo até o momento. Os ajustes finais foram feitos em uma reunião minutos antes no Palácio do Planalto.
“Agora há pouco nós aprovamos, para anunciar amanhã, o maior pacote de enfrentamento aos desastres climáticos para atender as pessoas do Rio Grande do Sul. Cumprindo a promessa que dissemos: vamos ajudar a reconstruir o Sul”, escreveu o presidente.
Benefícios já anunciados
- Auxílio de R$ 5,1 mil
- FGTS Saque Calamidade/emergência – qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00
- Bolsa Família – mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do benefício no estado entrarão na folha de pagamento de junho
- Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para os trabalhadores habilitados, com estabelecimento empregador nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
- Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
- Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do Rio Grande do Sul
- Imóveis nas áreas atingidas pela catástrofe climática, o FGTS e o Minha Casa, Minha Vida terão parcelas suspensas por seis meses. Haverá, ainda, um aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar as parcelas em atraso, de 6 para 12 meses. A carência será de 180 dias para os novos contratos
- Propostas inscritas e que não foram selecionadas no Minha Casa, Minha Vida, em 2023, além de novas seleções para os municípios
- Todas as casas afetadas por enchentes e que se enquadrem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2 serão recuperadas pelo governo.
