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Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro

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Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP

 

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelonana manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão e tem prazo de 10 dias para apresentar documentos ao tribunal competente (Leia mais abaixo). A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora‘”.

 

Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.

Fundamentais para a redução da pena, os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, diz o jornal O Globo. O jogador do Al-Hilal ajuda Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. O ex-jogador está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, além da redução do tempo de condenação, o elemento atenuante abre a porta para que ele possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias.

Julgamento de Daniel Alves — Foto: Alberto Estevez/Reuters

Julgamento de Daniel Alves — Foto: Alberto Estevez/Reuters

A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Ele também deve pagar as custas do processo.

A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.

A juíza explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.

Além disso, a sentença especifica que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”. Daniel Alves também terá que pagar uma multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito leve de lesão corporal.

A acusação está satisfeita com a condenação. Entretanto, alerta para danos não reparados. (Leia mais abaixo)

Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.

Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP
Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP

 

Defesa vai recorrer da decisão

 

A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunal de Barcelona que vai recorrer da sentença. A defesa tem um prazo de 10 dias corridos para apresentar documentos ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC).

 

“Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Ainda sigo acreditando e defendendo a inocência do senhor Alves. Como vocês sabem, quatro anos e meio são muito melhores do que os 9 ou 12 anos solicitados pela acusação, mas é claro que vamos recorrer. Defenderemos sua inocência até o fim”, afirmou.

 

Inés Guardiola disse ainda que “Daniel Alves está inteiro” e que vai se encontrar com ele à tarde para explicar a sentença.

Acusação feliz com condenação, mas vai checar se houve dano não reparado

 

A acusação de Daniel Alves, composta pela Promotoria espanhola e pelos advogados da vítima, comemorou a decisão do Tribunal de Barcelona.

Entretanto, o advogado David Sáez disse que apesar de reconhecer a versão da vítima, a condenação poderia trazer um dano não reparado.

 

“Estamos satisfeitos porque a sentença reconhece o que sempre afirmamos: que a vítima estava relatando o que sofreu. Estamos satisfeitos e felizes por ela e por todas as outras (mulheres). Precisamos revisar se o conteúdo integral da sentença, se a gravidade da pena está de acordo com a seriedade dos fatos. Não se reparou o dano e será combatido se precisar”, disse Sáez.

O julgamento

 

O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual. (Leia detalhes mais abaixo)

À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.

No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha.

As versões de Daniel Alves

 

Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.

Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.

 

  • No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
  • Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
  • Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
  • Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
  • No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.

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Prefeito Renato Junior conclui entrega das chaves às 576 famílias contempladas com as moradias dos residenciais Morar Melhor

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O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, na manhã desta quinta-feira, 28/5, a entrega de 384 chaves aos novos moradores dos residenciais Morar Melhor 13 e 14, no Parque das Tribos, no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste, concluindo a entrega das chaves para os 576 moradores do empreendimento construído em parceria com o governo federal. As outras 192 chaves do residencial Morar Melhor 15 foram entregues aos contemplados na última terça-feira, 26/5, logo após a cerimônia oficial de inauguração conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, mais de 2 mil pessoas poderão ter um recomeço de vida com moradia digna e a cidadania resgatada.

A ação desta quinta-feira foi realizada na escola municipal Professor Paulo Graça, localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. Sob a liderança do prefeito e executada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em coordenação com a Caixa Econômica Federal, as famílias também assinaram os contratos de serviços de água e energia elétrica, garantindo o cadastro imediato na tarifa social. Com a organização das vistorias e contratos concluídos, os beneficiários já começam a se mudar na próxima semana, período em que a Prefeitura de Manaus realizará a entrega oficial das mobílias dos apartamentos.

Para o prefeito Renato Junior, que se emocionou durante o evento, o momento representa a devolução do respeito e da dignidade aos cidadãos manauaras que mais precisam.

“Hoje é um dia muito importante e eu estou profundamente feliz como prefeito de Manaus. Estamos devolvendo a dignidade para essas famílias que antes viviam em situação de humilhação, muitas em ruas, em áreas de calamidades, abrigos, vindas da praça dos Remédios, no Centro, ou pagando aluguéis caros de 600, 900 reais que comprometiam a renda. Ver a emoção e as lágrimas dessas pessoas nos motiva. As famílias já podem se preparar, pois na próxima semana vamos entregar as mobílias dessas casas. É mais do que moradia, é respeito, e já estamos construindo mais 576 novas habitações na zona Oeste para seguir mudando vidas”, declarou o prefeito.

 – Prefeito Renato Junior entregando chave para contemplado

O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, destacou que o papel do município se estenderá no suporte contínuo à comunidade, auxiliando na transição e no desenvolvimento social dos moradores dentro do novo condomínio.

“Hoje encerramos essa etapa burocrática e de entrega das chaves, mas o trabalho continua. Assinados os contratos com a Caixa e com as concessionárias de água e energia, as pessoas já recebem a chave e se preparam para a mudança na semana que vem, junto com a chegada dos móveis. Após essa mudança, a Semhaf dará início ao trabalho social de pós-ocupação, que vai durar um ano. Vamos oferecer palestras, oficinas e cursos voltados ao empreendedorismo, mercado de trabalho e convivência em condomínio, garantindo total suporte a essa nova fase”, informou.

Histórias de superação e recomeço

A emoção tomou conta dos moradores que receberam as chaves do imóvel que há anos sonhavam e que, a partir de agora, deixam o passado de instabilidade para trás. Para muitas mães de família, a entrega foi a coroação de anos de espera.

 – Prefeito Renato Junior e moradora contemplada

“Isso aqui é um sonho para qualquer mãe. São mais de 15 anos de luta para quem já morou na rua, em invasão, ocupação e abrigo. Essas são as chaves da vitória, tudo pela honra e glória do Senhor. Eu lutei muito, botando o joelho no chão e pedindo a Deus, e hoje a vitória chegou”, celebrou, bastante emocionada, a moradora Márcia Jorge.

Quem também compartilhou o sentimento de vitória foi Celinalva Rocha, que aguardava a oportunidade há anos. “O sentimento é de gratidão, primeiramente a Deus e depois à prefeitura por nos abrir essa porta e nos dar uma moradia digna. Eu nem acreditei quando me ligaram, achei que era trote, porque faz muito tempo que fiz essa inscrição”, relatou.

A moradora Luciana Munduruku relembra as dificuldades enfrentadas antes de conquistar o teto próprio. “A felicidade é de todas as mulheres e pais que estão aqui. Eu não estava conseguindo dormir de tanta felicidade. Eu já cheguei a dormir no chão, em cima de um plástico de colchão com meus filhos para nos defender da chuva. Pensar que hoje posso colocá-los em uma moradia digna é a maior felicidade do mundo”, comemorou.

O residencial Morar Melhor integra as ações de habitação de interesse social na capital amazonense. Com a consolidação desta etapa e a iminente mudança das famílias com mobília garantida, a Prefeitura de Manaus avança no planejamento para reduzir o déficit habitacional e expandir o atendimento para outras regiões administrativas da cidade.

Prorrogação das inscrições

Como parte da política contínua de habitação do município, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, prorrogou as inscrições para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” até o dia 30 de junho. O número de cadastrados já ultrapassa a marca de 300 mil inscritos. O processo para a Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil, deve ser feito exclusivamente pelo site oficial (simhab.manaus.am.gov.br).

Para quem necessitar de suporte ou preferir o atendimento presencial, as equipes estão prestando assistência diretamente na sede da Semhaf, localizada na zona Oeste da capital.

 – Moradores sendo atendidos

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Prefeito Renato Junior e presidente Lula entregam 576 moradias semimobiliadas do residencial Morar Melhor no Parque das Tribos e beneficiam mais de 2 mil pessoas

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Em uma cerimônia marcada por forte emoção, o prefeito de Manaus, Renato Junior, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram, nesta terça-feira, 26/5, as chaves de 576 unidades habitacionais semimobiliadas do residencial Morar Melhor. Localizado na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense, o empreendimento integra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

O complexo, fiscalizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), teve as obras concluídas em 30 de março de 2026. Dividido em três módulos (Morar Melhor 13, 14 e 15), o residencial recebeu investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando diretamente mais de 2.000 pessoas que antes viviam em situação de vulnerabilidade, em áreas de risco ou pagando aluguel.

Cada apartamento possui 49,81 metros quadrados de área privativa, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. A estrutura do condomínio oferece três bibliotecas, duas churrasqueiras, centro comunitário, três espaços comerciais e quadra poliesportiva, além de infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação, pavimentação e drenagem.

Durante o evento, o prefeito Renato Junior agradeceu o apoio do governo federal e destacou a união de esforços para transformar a realidade habitacional de Manaus. Ele reforçou o compromisso de expandir o alcance dos projetos de moradia na capital amazonense.

“Gostaria de agradecer, em nome do povo de Manaus, o suporte do governo federal por intermédio da habitação. Aqui, 576 famílias terão sua vida ressignificada. Aquilo que era um sonho, uma moradia, agora se torna realidade a partir de uma parceria institucional. A Prefeitura de Manaus humildemente se coloca à disposição para construir não somente mais 576, mas que nós possamos construir mais mil, mais duas mil, mais três mil habitações. Conte com a parceria da prefeitura, quando o assunto for mudar a vida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o acesso à moradia digna é um direito constitucional fundamental e celebrou a superação de carências básicas de infraestrutura que ainda afetam muitas famílias brasileiras. Ele também parabenizou a gestão municipal por entregar os apartamentos semimobiliados.

“Tem gente que nunca tinha tomado banho no chuveiro, usado uma pia ou lavado um prato em uma torneira. Isso é desumano em um país que tem todo o potencial de fazer casa para todo mundo. Está na Constituição Brasileira que casa é um direito de todo e qualquer cidadão, e nós temos apenas que cumprir a Constituição. Quero agradecer ao prefeito pela colaboração exitosa de mobiliar a casa de vocês. O que está acontecendo aqui é um exemplo”, disse o presidente.

 – Descerramento da placa de inauguração

Unidades semimobiliadas

Como diferencial da gestão municipal, considerado um exemplo pelo presidente da República, cada unidade foi entregue semimobiliada pela Prefeitura de Manaus, equipada com geladeira, fogão, televisão de 32 polegadas, cama box com colchão, roupeiro e ventilador.

“Isso é inédito. Vamos entregar geladeira, fogão, guarda-roupa, cama box e TV para cada uma dessas 576 famílias. Muitas delas não têm esses eletrodomésticos ou estão com os utensílios deteriorados. São pessoas que vêm de alagamentos, das ruas, de enchentes ou de desabamentos. Elas precisam de uma mudança de vida e buscamos dar esse conforto”, destacou o secretário da Semhaf, Junior Nunes.

Nunes também reforçou que o cadastramento para novos projetos segue aberto pelo Sistema Municipal de Habitação (Simhab) até o dia 29. “São mais de 300 mil inscritos. Não deixem de ter esperança e de acreditar na casa própria, porque estamos trabalhando para fazer novas entregas”, pontuou.

 – Unidade habitacional

Acompanhamento dos moradores

A atuação da Prefeitura de Manaus não será encerrada com a entrega das chaves. Após a instalação das famílias, a Semhaf realizará um trabalho contínuo de pós-ocupação e acompanhamento técnico-social com as famílias. “Estaremos no mínimo um ano aqui dentro com cursos, palestras e oficinas. Vamos caminhar lado a lado, pegando na mão dessas famílias e ajudando-as a construir um futuro melhor”, garantiu o secretário Junior Nunes.

Durante esse tempo, equipes da secretaria darão suporte na transição, orientando os moradores sobre as regras de convivência em condomínio, auxiliando na eleição de síndicos e oferecendo instruções fundamentais para a gestão do espaço coletivo.

Recomeço aguardado

Após deixar sua antiga casa devido a um deslizamento de terra e passar a viver de aluguel, Raimunda Maia celebrou a conquista da casa própria após quase uma década de espera. “Há quase oito anos eu estava lutando por esse benefício e, hoje, alcancei essa bênção. Eu morava em uma área de risco, mas, após um deslizamento, passei a viver de aluguel. Olhar para o meu prédio traz uma felicidade muito grande. Sei que muita gente precisa e se pergunta por que ainda não foi contemplada, mas, com fé em Deus, todos vão conseguir, assim como eu consegui”, celebrou.

Lisângela Martins, que perdeu a moradia em uma fatalidade na comunidade Redenção e precisou se abrigar em uma área de ocupação com o marido e os filhos, destacou o fim da rotina de insegurança. “Nós não tínhamos nada, morávamos de aluguel e, após uma fatalidade na Redenção, fomos para uma ocupação. Morar de aluguel e saber que aquilo nunca vai ser seu é muito difícil. Chegamos a morar na beira de um igarapé. Quando alagava, os ratos entravam em casa e tomávamos banho com água da chuva por falta de água encanada. Hoje, ter a minha casa própria e mobiliada é um sonho que virou realidade. É um recomeço. Nossa casa está chique, tem até varanda. Agora é só comemorar”, relatou.

Investimentos no Parque das Tribos

A entrega das 576 moradias coroa um ciclo de cinco anos de investimentos da Prefeitura de Manaus na infraestrutura e nos serviços públicos da comunidade Parque das Tribos. Ao longo desse período, o entorno do residencial recebeu uma série de intervenções estruturais e sociais que transformaram a realidade local.

Entre as principais realizações na comunidade, destacam-se a abertura da escola municipal Santa Rosa 2, a maior escola indígena de Manaus e um marco para a preservação cultural das etnias locais, e a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Tribos, uma estrutura de grande porte (porte 4) equipada com o programa Farmácia Viva. A segurança alimentar também foi reforçada com a entrega do restaurante Prato do Povo, criando uma rede de suporte direto à população.

Na área de saneamento e infraestrutura viária, a gestão municipal implantou um novo reservatório de água tratada, em parceria com a concessionária responsável pelo serviço na cidade, além de executar obras complexas de contenção de erosão na rua Siusi, pavimentação asfáltica na rua Rio Purus e implantação de uma nova rede de drenagem profunda na rua 31.

Seleção transparente

O processo de cadastramento e pré-seleção das famílias foi conduzido pela Semhaf, por meio do Simhab. A seleção seguiu os critérios do governo federal, com validação final realizada pela Caixa Econômica Federal, priorizando o atendimento a famílias da Faixa 1 (renda mensal de até R$ 3,2 mil).

Com esta entrega, Manaus consolida sua posição como uma das capitais mais beneficiadas pela política habitacional do país, somando investimentos que já superam a marca de R$ 1 bilhão.

 – Residencial Morar Melhor no Parque das Tribos

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Prefeito Renato Junior fiscaliza obras da nova USF de Flores que será referência para mais de 66 mil famílias

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O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou as obras de construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Flores, localizada estrategicamente entre as ruas Barão de Indaiá e Inhaúma, na zona Centro-Sul da capital. O projeto, que faz parte do plano de expansão e modernização da rede de Atenção Primária, avançou significativamente e já superou a etapa das fundações profundas, entrando em fase acelerada de superestrutura e alvenaria.

 

A nova unidade foi planejada para ampliar de forma expressiva a capacidade de atendimento na região, tornando-se referência assistencial para mais de 66 mil famílias. O novo prédio passará a abrigar os serviços que hoje são oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins, tendo uma área física um terço maior que o espaço atual, além de um modelo arquitetônico moderno, totalmente climatizado e adequado às normas de acessibilidade.

 

Durante a vistoria, o prefeito Renato Junior destacou a importância de entregar um equipamento público de saúde com excelência e reforçou o ganho significativo na cobertura de assistência primária em saúde na região.

 

“Vale ressaltar que essa UBS é um terço maior que a outra que tinha quase 800 metros, essa aqui vai ter 1.260 metros. Aqui teremos 57 ambientes e 12 consultórios, sendo oito para enfermagem e médicos e quatro odontológicos, que não tinha na outra. Com isso, a gente vai garantir uma qualidade de atendimento muito melhor e uma ampla cobertura, porque só nessa área tem 66 mil famílias”, garantiu o prefeito.

 

A previsão é que a nova USF de Flores seja entregue nos primeiros meses de 2027. “Essa é uma obra que já avançou 35% do seu cronograma. Acredito que já no começo do próximo ano, entre janeiro e fevereiro, a gente já deve estar entregando essa USF totalmente equipada para a população”, acrescentou o prefeito Renato Junior.

 

A nova unidade está sendo erguida sob o modelo de Porte 4, a maior categoria de atenção básica do município, projetada para suportar um alto fluxo diário com equipes multidisciplinares completas de Estratégia Saúde da Família. Com o término da fase subterrânea de concretagem da base e dos baldrames, o canteiro opera agora no levantamento das paredes e na preparação das lajes.

 

Quando inaugurado, o complexo oferecerá consultórios médicos, de enfermagem e odontológicos de última geração. Dos 12 novos consultórios, oito serão destinados exclusivamente aos atendimentos médicos e de enfermagem, e quatro serão voltados ao atendimento odontológico, serviço que passará a ser oferecido à comunidade.

 

 

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