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Lula assina lei que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas

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Nesta quinta-feira (12), o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas ou locais de culto. A atitude do chefe do Executivo reforçou seu compromisso com a liberdade religiosa.
A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.
No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas fake news, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos, e também fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que garante personalidade jurídica às organizações religiosas, e foi durante o seu governo, que aconteceu o maior número de concessão de rádios evangélicas no país.

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Prefeitura de Manaus realiza a abertura de oficina do Proesc para gestores de escolas da rede municipal de ensino da zona Sul

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Divulgação/Semed

Prefeitura de Manaus realiza a abertura de oficina do Proesc para gestores de escolas da rede municipal de ensino da zona Sul

 

Com o tema “Planejamento e autonomia: pilares para o desenvolvimento educacional”, 77 diretores da Prefeitura de Manaus, que atuam nas unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), gerenciadas pela Divisão Distrital Zonal (DDZ) Sul, participaram, nesta segunda-feira, 6/4, da abertura da oficina do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2026, no auditório da própria DDZ, na rua Maceió.

 

Com o objetivo de capacitar gestores quanto ao planejamento, execução e prestação de contas, de forma correta e transparente, dos recursos do Proesc, a programação vai realizar oficinas nas setes DDZs da Semed, que vai até o próximo dia 24/4. No dia 29, será realizado um encontro com todas as DDZs, no auditório da Semed, com o lançamento da plataforma do Proesc, com a participação de chefes, gestores e assessores.

 

O programa oferece assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais, a fim de garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dessas escolas, com incentivos a autonomia e a autogestão dessas unidades de ensino, no exercício da cidadania, com a participação do Conselho Escolar, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas da secretaria. Para este ano, o Proesc investirá cerca de R$ 17.200.000, atendendo 508 escolas municipais, com uma per capita de R$ 60 por aluno.

 

De acordo com a coordenadora do Proesc, Jussara Marques, a novidade neste ano será o lançamento da plataforma de planejamento do Proesc, que vai ajudar muito os gestores no trabalho com o programa nas unidades de ensino.

 

“Nós estamos trazendo para os nossos gestores da rede municipal de ensino a plataforma on-line com muita transparência do planejamento das ações do Proesc. O gestor vai elaborar o seu planejamento, como, aquisição de material de capital, o que ele pretende elaborar na aquisição de materiais pedagógicos, na infraestrutura, na manutenção, nos projetos que a escola já desenvolve. A própria coordenação vai poder visualizar esse planejamento, mapear essas aquisições, mapear o que a escola está realizando, ajudar o gestor em relação ao recurso que vai para a sua unidade de ensino”, explicou.

 

Aplicação do Proesc 

 

Com um total de 340 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a escola municipal República do México, no bairro Flores, é uma das unidades de ensino que participa do programa. Para a gestora Lucy Meire, a oficina é importante para esclarecer e ajudar no trabalho com os recursos na escola.

 

“O Proesc é um recurso indispensável, repassado pela prefeitura às escolas municipais, na qual a gente utiliza tanto na área pedagógica, administrativa, de infraestrutura, para pequenos reparos. Isso tem colaborado bastante com esse recurso, porque nos dá autonomia para gerenciar onde as necessidades acontecem”, contou.

 

Considerando a oficina fundamental e importante para ajudá-la no direcionamento dos recursos, a gestora Eth Ferreira, da escola municipal Sagrado Coração de Jesus, no centro da cidade, disse que o programa tem uma relevância grande em sua escola, que atende alunos da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

 

“O Proesc tem contribuído cada vez mais ao longo dos anos, oferecendo apoio prático às escolas. Por meio dele, é possível adquirir materiais pedagógicos e também investir na melhoria da infraestrutura. As decisões sobre as necessidades da escola são tomadas em conjunto com o conselho, garantindo autonomia na aplicação dos recursos. Além disso, há um acompanhamento próximo da Semed e da DDZ Sul. Por isso, o Proesc é considerado essencial para garantir a continuidade e a qualidade das atividades escolares”, concluiu a gestora.

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Destaque

Carro derruba poste, interdita faixas e causa 10 km de congestionamento em Manaus

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Carro derruba poste e interdita trecho da Avenida das Torres, em Manaus — Foto: Jucelio Paiva/Rede Amazônica

Um carro de passeio derrubou um poste de iluminação pública e causou um congestionamento de cerca de 10 quilômetros na Avenida Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres, na manhã desta sexta-feira (13), em Manaus. O acidente aconteceu por volta das 5h e provocou a interdição de duas faixas da via.

Segundo o agente de trânsito Adriano Jorge, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, o veículo bateu no poste, que tombou e ficou no meio da pista. Com isso, apenas uma faixa permaneceu liberada para a passagem de veículos.

A situação provocou lentidão no sentido bairro–Centro, afetando principalmente motoristas que saem da Zona Norte em direção à Zona Leste da cidade, para acessar o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, conhecido como Viaduto do Coroado.

De acordo com o IMMU, no horário de pico, cerca de 1,5 mil veículos, entre carros e motos, passam pela avenida nesse sentido, o que intensifica os impactos no trânsito quando há interdições na via.

Ainda segundo o agente de trânsito, o motorista do carro não foi identificado e fugiu do local após o acidente. Há suspeita de que outra pessoa estivesse no veículo, já que os airbags do motorista e do passageiro foram acionados.

Até a última atualização desta reportagem, o poste continuava na pista e o congestionamento permanecia na região.

Em nota, a Amazonas Energia informou que equipes já estão realizando a troca do poste atingido no acidente. Segundo a concessionária, três clientes tiveram o fornecimento de energia afetado e a previsão é que o serviço seja restabelecido em cerca de três horas, tempo necessário para que a substituição da estrutura seja feita com segurança.

Carro derruba poste de iluminação e provoca interdição de parte da Avenida das Torres — Foto: Jucelio Paiva/Rede Amazônica
Carro derruba poste de iluminação e provoca interdição de parte da Avenida das Torres — Foto: Jucelio Paiva/Rede Amazônica

fonte: https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/am/amazonas/noticia/2026/03/13/carro-derruba-poste-e-interdita-trecho-da-avenida-das-torres-em-manaus.ghtml?amp_js_v=0.1&amp_gsa=1#webview=1&cap=swipe

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Prefeitura de Manaus reabre inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e registra mais de 35 mil cadastros no primeiro dia

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Aston Melo/Semhaf

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), reabriu, nesta quarta-feira, 11/3, as inscrições para o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, por meio do Sistema Municipal de Habitação (Simhab). Logo no primeiro dia de reabertura, a plataforma registrou mais de 35 mil novos cadastros, somando atendimentos realizados de forma presencial e on-line. Com o resultado, o banco de dados do programa já conta com mais de 220 mil famílias inscritas no município.

A retomada das inscrições marca uma nova etapa na política habitacional da gestão do prefeito David Almeida, que tem no “Minha Casa, Minha Vida” um dos principais eixos de transformação social. A reabertura atende a milhares de famílias manauaras que aguardavam a oportunidade de garantir o sonho da casa própria por meio do programa.

“O número de cadastros realizados no primeiro dia é um reflexo da confiança que a população deposita neste programa e na gestão do prefeito David Almeida. Reabrimos o sistema com estrutura para atender com dignidade e eficiência. Orientamos as famílias a não se preocuparem com filas e a fazerem sua inscrição com calma, pelo site, dentro do prazo. O caminho para a casa própria começa com um cadastro e esse caminho está aberto para todos”, afirmou o secretário Jesus Alves.

A Semhaf orienta que as inscrições sejam realizadas, preferencialmente, pelo site oficial do Simhab (simhab.manaus.am.gov.br). O sistema foi projetado para que o cidadão faça seu cadastro sem sair de casa, pelo computador ou pelo celular. A medida visa reduzir deslocamentos desnecessários e evitar aglomerações na sede da secretaria.

“Eu já estava esperando essa reabertura faz meses. Vim fazer meu cadastro aqui na secretaria. Foi bem simples. Agora é torcer para que o meu nome saia na lista”, conta Luciana Ferreira, de 34 anos, moradora do bairro Jorge Teixeira, mãe de dois filhos e que vive de aluguel há mais de oito anos.

“Quando eu soube que o sistema tinha aberto de novo, meu coração disparou. Quero muito conseguir minha casa, é um sonho antigo”, disse a doméstica Marinês Souza, de 41 anos, moradora do bairro Compensa, que cria os três filhos sozinha em um cômodo alugado.

A secretaria reforça que não é necessário que as famílias se dirijam à sede da Semhaf, tampouco que madruguem em filas. O prazo para novas inscrições se estende até o dia 29 de maio, dando tempo suficiente para que todos se cadastrem com tranquilidade, sem correria ou risco de perder a oportunidade.

Atualização de Dados ou CPF já cadastrado

Famílias que já estão inscritas no programa e precisam atualizar seus dados cadastrais ou aquelas em que o sistema diz que o CPF já está cadastrado devem aguardar até o dia 25 de março, quando a Semhaf passará a atender também esse tipo de serviço. O intervalo inicial está reservado para o processamento das novas inscrições, garantindo que o fluxo seja organizado e que nenhum novo interessado perca o prazo.

Lista dos primeiros contemplados do MCMV

A próxima etapa aguardada pelas famílias já inscritas é a divulgação da lista dos primeiros contemplados, prevista para ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 13/3. A seleção está sendo finalizada pela Caixa Econômica Federal que é o agente financeiro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. É a Caixa quem opera os recursos, analisa a documentação, aprova os financiamentos e viabiliza a entrega dos imóveis às famílias.

Na sequência, a entrega das primeiras unidades habitacionais está programada para o dia 24/3, em cerimônia que marcará a concretização do sonho para centenas de famílias manauaras.

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