Os ônibus de Manaus serão gratuitos neste domingo (25), das 4h às 18h, durante o segundo turno das eleições. A capital também terá uma operação especial de trânsito, das 6h às 23h, para facilitar o acesso aos locais de votação. No interior do Amazonas, a Justiça Eleitoral orientou os juízes a adotarem medidas para garantir o transporte gratuito de eleitores, especialmente em regiões de difícil acesso.

Na capital, a gratuidade vale para os ônibus convencionais e complementares e não exige apresentação de comprovante de votação. Segundo o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), toda a frota utilizada nos dias úteis estará disponível para atender os passageiros.

A operação de trânsito contará com 278 agentes, distribuídos em três turnos e 90 postos de serviço. As equipes vão atuar nos principais locais de votação e corredores viários para orientar motoristas e pedestres, organizar o fluxo de veículos e atender a ocorrências.

Além dos postos fixos, agentes em motocicletas vão circular pelos principais corredores viários para identificar congestionamentos e outras ocorrências. Mudanças no trânsito poderão ser realizadas conforme a necessidade.

A operação será feita em parceria com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, as Forças Armadas, as polícias Federal, Civil e Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Manaus).

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também terão transporte gratuito porta a porta para ir aos locais de votação e retornar para casa. Ao todo, 32 pessoas serão atendidas pelo serviço, oferecido pelo IMMU em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O atendimento será das 6h às 12h, com 11 veículos adaptados do programa TransPorta. Os eleitores cadastrados terão direito a acompanhante durante o deslocamento.

O serviço integra o programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para solicitar o transporte terminou em 14 de setembro.

O programa TransPorta atende cerca de 300 pessoas por mês em Manaus, com transporte adaptado de porta a porta.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, determinou, na quinta-feira (22), que orientações fossem encaminhadas aos juízes eleitorais de todo o estado para viabilizar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das eleições.

A decisão considera um despacho da Corregedoria Regional Eleitoral e um parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A medida busca facilitar o deslocamento de eleitores, principalmente em regiões com dificuldades de acesso.

A determinação prevê o encaminhamento aos juízes eleitorais de um pedido da Associação Amazonense de Municípios (AAM) sobre o uso de veículos e embarcações próprios ou contratados, incluindo ônibus escolares, para transportar eleitores gratuitamente.

O transporte deverá seguir as regras previstas na Lei nº 6.091/1974 e na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tratam do transporte de eleitores e da fiscalização pela Justiça Eleitoral.

Os juízes eleitorais também deverão avaliar, em conjunto com lideranças indígenas e tradicionais e gestores públicos locais, medidas para viabilizar o transporte de eleitores dessas comunidades.

A orientação leva em conta as características de cada região. No Amazonas, o deslocamento de moradores de comunidades distantes pode depender de embarcações e de operações específicas de transporte.

As medidas deverão respeitar os limites previstos na legislação, inclusive as regras sobre o fornecimento de alimentação.

A presidente do TRE-AM ressaltou que os juízes eleitorais serão responsáveis por acompanhar e fiscalizar as medidas de transporte gratuito. Veículos contratados também poderão ser utilizados, desde que respeitem as exigências legais e sejam fiscalizados pela Justiça Eleitoral.