A área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas na Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. É o que mostra um estudo pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), que são uma espécie de registros autodeclarados de imóvel rural e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. Em 2019, o desmatamento nas áreas com Cadastros Ambientais Rurais respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária. Ainda que em 2020 esse índice tenha caído para 23%, ele tem crescido ano após ano.
“O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, disse a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo.
Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia. Em 2019, responderam por 5% do total; em 2020, o índice foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. Isso se deve principalmente ao modo de vida dos indígenas, que conserva a floresta.
Mesmo a queimada de uso tradicional, para limpeza de roçados e pastagens, além de caça, é pontual e não explica à alta observada nos últimos anos, assim como a presença de vegetação savânica, que favorece o espalhamento do fogo, indica o estudo. Entre 2016 e 2020, os focos de calor dentro de CAR ilegais aumentaram 105%; excluindo o terreno grilado, o aumento foi de 33% nas terras indígenas.
“Todos esses sinais, como o aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo, mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirmou Fellows.
Outro dado que reforça a intensificação da invasão nas terras indígenas é a concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor.
Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a terra indígena Ituna/Itatá, que tem 94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas, e Cachoeira Seca, que concentra 15% de ocupação e é a 3ª no ranking.
O Ipam também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas. Em comparação com as áreas fora da área de influência da atividade, proporcionalmente o desmatamento foi 2,6 vezes e o fogo, 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações.
“O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros. Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios”, disse a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a análise.
