Connect with us

Destaque

Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhões de trabalhadores pelo mundo

Published

on

Salário mínimo garantido, férias remuneradas e aposentadoria.

Existem três benefícios dos empregos tradicionais que não são desfrutados por aqueles que trabalham na chamada “economia compartilhada”, em que consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos, em vez de comprá-los. Mas isso parece ter começado a mudar.

Na terça-feira (16/3), o Uber anunciou que vai conceder esses três benefícios aos seus motoristas no Reino Unido, uma medida que pode transformar todo esse mercado.

A empresa informou que seus motoristas ganharão pelo menos o salário mínimo nacional pago a pessoas com mais de 25 anos no Reino Unido, cerca de R$ 70 por hora.

A decisão ocorre um mês depois de a empresa americana ter perdido uma longa batalha judicial no Reino Unido, iniciada em 2016, sobre a situação trabalhista dos motoristas.

Procurado pela BBC, o Uber disse que não espera que a mudança nas condições dos motoristas se traduza em tarifas mais altas para os clientes.

Líderes sindicais e especialistas trabalhistas dizem que essa mudança no Uber pode ter consequências de longo alcance.

Rachel Mathieson, advogada que representou os motoristas do Uber que lutam por mais direitos, considerou o anúncio um “marco muito importante”.

Em audiência da Suprema Corte britânica no mês passado, o Uber se apresentou como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram autônomos (“self-employed”, em inglês). Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram “trabalhadores” (workers, em inglês), categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a salário mínimo, férias e aposentadoria.

O Uber enfrenta processos jurídicos semelhantes em vários países, onde é debatido se os motoristas devem ser considerados empregados ou autônomos.

No Brasil, em diversos casos, o Ministério Público do Trabalho e ex-motoristas entraram na Justiça para reivindicar vínculo empregatício dos profissionais com as empresas, o que garantiria uma série de direitos previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas a Justiça brasileira tem constantemente negado essas demandas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os ex-motoristas do Uber James Farrar e Yaseen Aslam
Os ex-motoristas do Uber James Farrar e Yaseen Aslam, que iniciaram a longa batalha judicial contra a empresa em 2016

Em fevereiro de 2021, Ives Gandra Martins Filho, ministro da Corte, afirmou numa sessão do TST que essa relação de trabalho não configura vínculo ao garantir “autonomia ampla do motorista para escolher dia, horário e forma de trabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necessário, sem nenhuma vinculação a metas determinadas pela Uber”.

Na mesma sessão, Guilherme Caputo, outro ministro da corte, disse que a decisão britânica não deve influenciar mudanças no Brasil porque “é um sistema jurídico completamente diferente do nosso”.

Direitos trabalhistas

O Uber informou que as mudanças no salário de seus motoristas no Reino Unido ocorrerão quase que instantaneamente, a partir desta quarta-feira (17/3).

A empresa, que afirma ter 70 mil motoristas no país de 68 milhões de habitantes, disse que as novas taxas seriam adicionais ao seguro gratuito que cobre pagamentos por doença, lesão e maternidade e paternidade que estão em vigor para todos os motoristas desde 2018.

Segundo o Uber, o benefícios aos motoristas serão:

– Pagamento no mínimo o equivalente ao salário mínimo para maiores de 25 anos (quase R$ 70 por hora), após aceitar um pedido de viagem e após descontos feitos pela empresa;

– Todos os motoristas receberão férias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente

– Os motoristas serão automaticamente inscritos em um plano de pensão privada com contribuições do Uber juntamente com contribuições dos motoristas

– Manutenção do seguro gratuito em caso de doença ou lesão, bem como pagamentos de licença-maternidade ou paternidade, que estão em vigor para todos os motoristas desde 2018

– Todos os motoristas terão a liberdade de escolher se querem dirigir, quando e onde

Jamie Heywood, gerente-geral regional para o norte da Europa na empresa de transporte, disse: “O Uber é apenas uma parte de uma grande indústria de locação privada. Então esperamos que todos os outros operadores se juntem a nós na melhoria da qualidade do trabalho para esses importantes trabalhadores que são uma parte essencial de nossa vida cotidiana”.

E acrescentou: “Os motoristas sempre nos disseram que queriam a flexibilidade que fornecemos, mas também os benefícios, e temos lutado para encontrar uma maneira de unir esses dois de uma forma que funcione para nós e para os motoristas”.

Motoristas de Uber protestam em Nova York
‘Vergonha, Uber’, diz um cartaz em protesto de motoristas em Nova York

O Uber apontou em sua declaração anunciando as mudanças que um “trabalhador” é uma classificação única sob a lei trabalhista do Reino Unido. Os trabalhadores não são empregados efetivos, mas têm direito ao salário mínimo, férias e pensão.

A empresa disse que a recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido forneceu um caminho mais claro para um modelo que dá aos motoristas os direitos da condição de “trabalhador” enquanto continua a deixá-los atuar profissionalmente de maneira flexível.

Críticas à extensão da mudança do Uber

Na longa batalha judicial, o Uber havia apelado ao tribunal superior britânico depois de perder em três instâncias inferiores. A Corte determinou em fevereiro de 2021 que o Uber teria que tratar os motoristas como “trabalhadores” (workers) do momento em que se conectam ao aplicativo até o momento em que desconectam.

Essa foi uma das questões-chave, porque os motoristas do Uber geralmente passam parte do tempo esperando que passageiros solicitem viagem pelo aplicativo, e esse período não é remunerado.

Antes, a empresa havia dito que se os motoristas passassem a ser considerados “trabalhadores”, então isso só deveria valer enquanto houvesse passageiros no veículo.

James Farrar e Yaseen Aslam, os dois ex-motoristas que começaram a batalha legal contra o Uber em 2016, receberam com entusiasmo a decisão da empresa, mas alertaram sobre um possível problema.

Ambos consideraram que a decisão do Supremo Tribunal significava que os motoristas deveriam ter o status de “trabalhador” desde o momento em que se conectam até o momento em que se desconectam do aplicativo. No entanto, o Uber se compromete apenas com essa condição de “trabalhador” do momento em que a viagem é aceita até que o passageiro chega ao seu destino.

Os motoristas do Uber “ainda sofrerão bastante, entre 40 e 50%. Além disso, não é aceitável que o Uber decida unilateralmente a base de gastos do motorista no cálculo do salário mínimo. Isso deveria ser objeto de acordo coletivo”.

Possíveis impactos na indústria

Especialistas no setor de emprego disseram que as consequências das mudanças do Uber serão sentidas em todo o mercado.

Mary Walker, advogada trabalhista e sócia do escritório de advocacia Gordons, disse: “A mudança para os motoristas do Uber com o pagamento do salário mínimo e férias não pagas fará com que muitas empresas revisem urgentemente suas práticas e os riscos associados.”

Motorista de um aplicativo de táxi
Plataformas de economia colaborativa também se estenderam aos serviços de táxi com aplicativos

Ela acredita que os custos adicionais associados à empresas de aplicativos significam que “algumas empresas simplesmente não conseguirão continuar atuando”. Outras empresas poderão se reestruturar, mas talvez com menos trabalhadores, avaliou Walker.

Líderes sindicais também apontaram que outras empresas que usam plataformas digitais terão de mudar. “Este é o fim da linha para o falso trabalho autônomo”, disse Mick Rix, secretário-geral do sindicato GMB, que tem lutado pelos direitos trabalhistas nas cortes judiciais.

“É uma pena que o GMB tenha vencido quatro batalhas judiciais para fazê-los ver sentido nas reivindicações, mas ao final chegamos lá e, no final das contas, isso é uma grande vitória para nossos membros. Outras empresas da economia gigantesca devem perceber isso”, disse Rix.

Análise de Caroline Davies, repórter da BBC especializada em transporte

Líderes sindicais mal conseguem conter a animação com as mudanças do Uber.

Após anos de batalhas judiciais, eles falam em uma vitória de David contra Golias.

E eles esperam que isso possa criar um efeito dominó.

Outras empresas da chamada “economia compartilhada” devem estar avaliando atentamente o veredicto da Suprema Corte britânica em fevereiro.

O fato é que o Uber escolheu mudanças fundamentais em seu sistema em vez de resistir pode incentivar outras companhias a fazerem o mesmo.

O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Prefeito Renato Junior conclui entrega das chaves às 576 famílias contempladas com as moradias dos residenciais Morar Melhor

Published

on

O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, na manhã desta quinta-feira, 28/5, a entrega de 384 chaves aos novos moradores dos residenciais Morar Melhor 13 e 14, no Parque das Tribos, no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste, concluindo a entrega das chaves para os 576 moradores do empreendimento construído em parceria com o governo federal. As outras 192 chaves do residencial Morar Melhor 15 foram entregues aos contemplados na última terça-feira, 26/5, logo após a cerimônia oficial de inauguração conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, mais de 2 mil pessoas poderão ter um recomeço de vida com moradia digna e a cidadania resgatada.

A ação desta quinta-feira foi realizada na escola municipal Professor Paulo Graça, localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. Sob a liderança do prefeito e executada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em coordenação com a Caixa Econômica Federal, as famílias também assinaram os contratos de serviços de água e energia elétrica, garantindo o cadastro imediato na tarifa social. Com a organização das vistorias e contratos concluídos, os beneficiários já começam a se mudar na próxima semana, período em que a Prefeitura de Manaus realizará a entrega oficial das mobílias dos apartamentos.

Para o prefeito Renato Junior, que se emocionou durante o evento, o momento representa a devolução do respeito e da dignidade aos cidadãos manauaras que mais precisam.

“Hoje é um dia muito importante e eu estou profundamente feliz como prefeito de Manaus. Estamos devolvendo a dignidade para essas famílias que antes viviam em situação de humilhação, muitas em ruas, em áreas de calamidades, abrigos, vindas da praça dos Remédios, no Centro, ou pagando aluguéis caros de 600, 900 reais que comprometiam a renda. Ver a emoção e as lágrimas dessas pessoas nos motiva. As famílias já podem se preparar, pois na próxima semana vamos entregar as mobílias dessas casas. É mais do que moradia, é respeito, e já estamos construindo mais 576 novas habitações na zona Oeste para seguir mudando vidas”, declarou o prefeito.

 – Prefeito Renato Junior entregando chave para contemplado

O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, destacou que o papel do município se estenderá no suporte contínuo à comunidade, auxiliando na transição e no desenvolvimento social dos moradores dentro do novo condomínio.

“Hoje encerramos essa etapa burocrática e de entrega das chaves, mas o trabalho continua. Assinados os contratos com a Caixa e com as concessionárias de água e energia, as pessoas já recebem a chave e se preparam para a mudança na semana que vem, junto com a chegada dos móveis. Após essa mudança, a Semhaf dará início ao trabalho social de pós-ocupação, que vai durar um ano. Vamos oferecer palestras, oficinas e cursos voltados ao empreendedorismo, mercado de trabalho e convivência em condomínio, garantindo total suporte a essa nova fase”, informou.

Histórias de superação e recomeço

A emoção tomou conta dos moradores que receberam as chaves do imóvel que há anos sonhavam e que, a partir de agora, deixam o passado de instabilidade para trás. Para muitas mães de família, a entrega foi a coroação de anos de espera.

 – Prefeito Renato Junior e moradora contemplada

“Isso aqui é um sonho para qualquer mãe. São mais de 15 anos de luta para quem já morou na rua, em invasão, ocupação e abrigo. Essas são as chaves da vitória, tudo pela honra e glória do Senhor. Eu lutei muito, botando o joelho no chão e pedindo a Deus, e hoje a vitória chegou”, celebrou, bastante emocionada, a moradora Márcia Jorge.

Quem também compartilhou o sentimento de vitória foi Celinalva Rocha, que aguardava a oportunidade há anos. “O sentimento é de gratidão, primeiramente a Deus e depois à prefeitura por nos abrir essa porta e nos dar uma moradia digna. Eu nem acreditei quando me ligaram, achei que era trote, porque faz muito tempo que fiz essa inscrição”, relatou.

A moradora Luciana Munduruku relembra as dificuldades enfrentadas antes de conquistar o teto próprio. “A felicidade é de todas as mulheres e pais que estão aqui. Eu não estava conseguindo dormir de tanta felicidade. Eu já cheguei a dormir no chão, em cima de um plástico de colchão com meus filhos para nos defender da chuva. Pensar que hoje posso colocá-los em uma moradia digna é a maior felicidade do mundo”, comemorou.

O residencial Morar Melhor integra as ações de habitação de interesse social na capital amazonense. Com a consolidação desta etapa e a iminente mudança das famílias com mobília garantida, a Prefeitura de Manaus avança no planejamento para reduzir o déficit habitacional e expandir o atendimento para outras regiões administrativas da cidade.

Prorrogação das inscrições

Como parte da política contínua de habitação do município, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, prorrogou as inscrições para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” até o dia 30 de junho. O número de cadastrados já ultrapassa a marca de 300 mil inscritos. O processo para a Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil, deve ser feito exclusivamente pelo site oficial (simhab.manaus.am.gov.br).

Para quem necessitar de suporte ou preferir o atendimento presencial, as equipes estão prestando assistência diretamente na sede da Semhaf, localizada na zona Oeste da capital.

 – Moradores sendo atendidos

Continue Reading

Destaque

Prefeito Renato Junior e presidente Lula entregam 576 moradias semimobiliadas do residencial Morar Melhor no Parque das Tribos e beneficiam mais de 2 mil pessoas

Published

on

Em uma cerimônia marcada por forte emoção, o prefeito de Manaus, Renato Junior, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram, nesta terça-feira, 26/5, as chaves de 576 unidades habitacionais semimobiliadas do residencial Morar Melhor. Localizado na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense, o empreendimento integra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

O complexo, fiscalizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), teve as obras concluídas em 30 de março de 2026. Dividido em três módulos (Morar Melhor 13, 14 e 15), o residencial recebeu investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando diretamente mais de 2.000 pessoas que antes viviam em situação de vulnerabilidade, em áreas de risco ou pagando aluguel.

Cada apartamento possui 49,81 metros quadrados de área privativa, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. A estrutura do condomínio oferece três bibliotecas, duas churrasqueiras, centro comunitário, três espaços comerciais e quadra poliesportiva, além de infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação, pavimentação e drenagem.

Durante o evento, o prefeito Renato Junior agradeceu o apoio do governo federal e destacou a união de esforços para transformar a realidade habitacional de Manaus. Ele reforçou o compromisso de expandir o alcance dos projetos de moradia na capital amazonense.

“Gostaria de agradecer, em nome do povo de Manaus, o suporte do governo federal por intermédio da habitação. Aqui, 576 famílias terão sua vida ressignificada. Aquilo que era um sonho, uma moradia, agora se torna realidade a partir de uma parceria institucional. A Prefeitura de Manaus humildemente se coloca à disposição para construir não somente mais 576, mas que nós possamos construir mais mil, mais duas mil, mais três mil habitações. Conte com a parceria da prefeitura, quando o assunto for mudar a vida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o acesso à moradia digna é um direito constitucional fundamental e celebrou a superação de carências básicas de infraestrutura que ainda afetam muitas famílias brasileiras. Ele também parabenizou a gestão municipal por entregar os apartamentos semimobiliados.

“Tem gente que nunca tinha tomado banho no chuveiro, usado uma pia ou lavado um prato em uma torneira. Isso é desumano em um país que tem todo o potencial de fazer casa para todo mundo. Está na Constituição Brasileira que casa é um direito de todo e qualquer cidadão, e nós temos apenas que cumprir a Constituição. Quero agradecer ao prefeito pela colaboração exitosa de mobiliar a casa de vocês. O que está acontecendo aqui é um exemplo”, disse o presidente.

 – Descerramento da placa de inauguração

Unidades semimobiliadas

Como diferencial da gestão municipal, considerado um exemplo pelo presidente da República, cada unidade foi entregue semimobiliada pela Prefeitura de Manaus, equipada com geladeira, fogão, televisão de 32 polegadas, cama box com colchão, roupeiro e ventilador.

“Isso é inédito. Vamos entregar geladeira, fogão, guarda-roupa, cama box e TV para cada uma dessas 576 famílias. Muitas delas não têm esses eletrodomésticos ou estão com os utensílios deteriorados. São pessoas que vêm de alagamentos, das ruas, de enchentes ou de desabamentos. Elas precisam de uma mudança de vida e buscamos dar esse conforto”, destacou o secretário da Semhaf, Junior Nunes.

Nunes também reforçou que o cadastramento para novos projetos segue aberto pelo Sistema Municipal de Habitação (Simhab) até o dia 29. “São mais de 300 mil inscritos. Não deixem de ter esperança e de acreditar na casa própria, porque estamos trabalhando para fazer novas entregas”, pontuou.

 – Unidade habitacional

Acompanhamento dos moradores

A atuação da Prefeitura de Manaus não será encerrada com a entrega das chaves. Após a instalação das famílias, a Semhaf realizará um trabalho contínuo de pós-ocupação e acompanhamento técnico-social com as famílias. “Estaremos no mínimo um ano aqui dentro com cursos, palestras e oficinas. Vamos caminhar lado a lado, pegando na mão dessas famílias e ajudando-as a construir um futuro melhor”, garantiu o secretário Junior Nunes.

Durante esse tempo, equipes da secretaria darão suporte na transição, orientando os moradores sobre as regras de convivência em condomínio, auxiliando na eleição de síndicos e oferecendo instruções fundamentais para a gestão do espaço coletivo.

Recomeço aguardado

Após deixar sua antiga casa devido a um deslizamento de terra e passar a viver de aluguel, Raimunda Maia celebrou a conquista da casa própria após quase uma década de espera. “Há quase oito anos eu estava lutando por esse benefício e, hoje, alcancei essa bênção. Eu morava em uma área de risco, mas, após um deslizamento, passei a viver de aluguel. Olhar para o meu prédio traz uma felicidade muito grande. Sei que muita gente precisa e se pergunta por que ainda não foi contemplada, mas, com fé em Deus, todos vão conseguir, assim como eu consegui”, celebrou.

Lisângela Martins, que perdeu a moradia em uma fatalidade na comunidade Redenção e precisou se abrigar em uma área de ocupação com o marido e os filhos, destacou o fim da rotina de insegurança. “Nós não tínhamos nada, morávamos de aluguel e, após uma fatalidade na Redenção, fomos para uma ocupação. Morar de aluguel e saber que aquilo nunca vai ser seu é muito difícil. Chegamos a morar na beira de um igarapé. Quando alagava, os ratos entravam em casa e tomávamos banho com água da chuva por falta de água encanada. Hoje, ter a minha casa própria e mobiliada é um sonho que virou realidade. É um recomeço. Nossa casa está chique, tem até varanda. Agora é só comemorar”, relatou.

Investimentos no Parque das Tribos

A entrega das 576 moradias coroa um ciclo de cinco anos de investimentos da Prefeitura de Manaus na infraestrutura e nos serviços públicos da comunidade Parque das Tribos. Ao longo desse período, o entorno do residencial recebeu uma série de intervenções estruturais e sociais que transformaram a realidade local.

Entre as principais realizações na comunidade, destacam-se a abertura da escola municipal Santa Rosa 2, a maior escola indígena de Manaus e um marco para a preservação cultural das etnias locais, e a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Tribos, uma estrutura de grande porte (porte 4) equipada com o programa Farmácia Viva. A segurança alimentar também foi reforçada com a entrega do restaurante Prato do Povo, criando uma rede de suporte direto à população.

Na área de saneamento e infraestrutura viária, a gestão municipal implantou um novo reservatório de água tratada, em parceria com a concessionária responsável pelo serviço na cidade, além de executar obras complexas de contenção de erosão na rua Siusi, pavimentação asfáltica na rua Rio Purus e implantação de uma nova rede de drenagem profunda na rua 31.

Seleção transparente

O processo de cadastramento e pré-seleção das famílias foi conduzido pela Semhaf, por meio do Simhab. A seleção seguiu os critérios do governo federal, com validação final realizada pela Caixa Econômica Federal, priorizando o atendimento a famílias da Faixa 1 (renda mensal de até R$ 3,2 mil).

Com esta entrega, Manaus consolida sua posição como uma das capitais mais beneficiadas pela política habitacional do país, somando investimentos que já superam a marca de R$ 1 bilhão.

 – Residencial Morar Melhor no Parque das Tribos

Continue Reading

Destaque

Prefeito Renato Junior fiscaliza obras da nova USF de Flores que será referência para mais de 66 mil famílias

Published

on

 

 

 

O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou as obras de construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Flores, localizada estrategicamente entre as ruas Barão de Indaiá e Inhaúma, na zona Centro-Sul da capital. O projeto, que faz parte do plano de expansão e modernização da rede de Atenção Primária, avançou significativamente e já superou a etapa das fundações profundas, entrando em fase acelerada de superestrutura e alvenaria.

 

A nova unidade foi planejada para ampliar de forma expressiva a capacidade de atendimento na região, tornando-se referência assistencial para mais de 66 mil famílias. O novo prédio passará a abrigar os serviços que hoje são oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins, tendo uma área física um terço maior que o espaço atual, além de um modelo arquitetônico moderno, totalmente climatizado e adequado às normas de acessibilidade.

 

Durante a vistoria, o prefeito Renato Junior destacou a importância de entregar um equipamento público de saúde com excelência e reforçou o ganho significativo na cobertura de assistência primária em saúde na região.

 

“Vale ressaltar que essa UBS é um terço maior que a outra que tinha quase 800 metros, essa aqui vai ter 1.260 metros. Aqui teremos 57 ambientes e 12 consultórios, sendo oito para enfermagem e médicos e quatro odontológicos, que não tinha na outra. Com isso, a gente vai garantir uma qualidade de atendimento muito melhor e uma ampla cobertura, porque só nessa área tem 66 mil famílias”, garantiu o prefeito.

 

A previsão é que a nova USF de Flores seja entregue nos primeiros meses de 2027. “Essa é uma obra que já avançou 35% do seu cronograma. Acredito que já no começo do próximo ano, entre janeiro e fevereiro, a gente já deve estar entregando essa USF totalmente equipada para a população”, acrescentou o prefeito Renato Junior.

 

A nova unidade está sendo erguida sob o modelo de Porte 4, a maior categoria de atenção básica do município, projetada para suportar um alto fluxo diário com equipes multidisciplinares completas de Estratégia Saúde da Família. Com o término da fase subterrânea de concretagem da base e dos baldrames, o canteiro opera agora no levantamento das paredes e na preparação das lajes.

 

Quando inaugurado, o complexo oferecerá consultórios médicos, de enfermagem e odontológicos de última geração. Dos 12 novos consultórios, oito serão destinados exclusivamente aos atendimentos médicos e de enfermagem, e quatro serão voltados ao atendimento odontológico, serviço que passará a ser oferecido à comunidade.

 

 

Continue Reading

Trending