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Lula assina lei que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas

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Nesta quinta-feira (12), o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas ou locais de culto. A atitude do chefe do Executivo reforçou seu compromisso com a liberdade religiosa.
A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.
No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas fake news, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos, e também fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que garante personalidade jurídica às organizações religiosas, e foi durante o seu governo, que aconteceu o maior número de concessão de rádios evangélicas no país.

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Saiba como consultar o seu local de votação

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BRUNO PERES/AGÊNCIA

Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores. 

Por isso, a orientação é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais.

Aplicativo e-título

O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares Android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local.

Autoatendimento Eleitoral

O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral.

ChatVote

O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta.

A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/saiba-como-consultar-o-seu-local-de-votacao

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Enquanto ministros brigam, mudanças na Ficha Limpa aguardam votação

Enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocam ofícios, fazem discursos com referências às eleições e divulgam notas com ataques mútuos, um tema com potencial impacto direto sobre a disputa eleitoral segue sem definição na Corte.
Trata-se das mudanças na Lei da Ficha Limpa, cujo result…

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Enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocam ofícios, fazem discursos com referências às eleições e divulgam notas com ataques mútuos, um tema com potencial impacto direto sobre a disputa eleitoral segue sem definição na Corte.

Trata-se das mudanças na Lei da Ficha Limpa, cujo resultado pode afetar candidaturas questionadas pela Justiça Eleitoral.

O STF analisa uma ação que contesta alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa, legislação criada para impedir a candidatura de políticos condenados por determinados crimes ou punidos pela Justiça Eleitoral.

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Após novos embates entre ministros, presidente do STF cancela sessão prevista para esta quinta

Fachin cancela sessão do STF desta quinta (17)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão extraordinária da Corte prevista para esta quinta-feira (17).
O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do STF. A medida foi tomada após…

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Fachin cancela sessão do STF desta quinta (17)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão extraordinária da Corte prevista para esta quinta-feira (17).

O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do STF. A medida foi tomada após novo embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.

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