BRASÍLIA – O depoimento do deputado estadual Fausto Junior (PRTB-AM) nesta terça-feira na CPI da Covid no Senado se transformou em boa parte numa disputa política local. Ele, que foi relator da CPI que funcionou no meio do ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas, disse que queria ter pedido o indiciamento de Omar Aziz (PSD-AM), que é o presidente da CPI no Senado. O motivo, segundo ele, foram irregularidades ocorridas na época em que Omar foi governador do Amazonas, entre 2011 e 2014. Omar, por sua vez, chegou a falar em prisão para o deputado estadual e discutiu com o outro senador amazonense na CPI, Eduardo Braga (MDB), que havia saído em defesa do depoente.

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A CPI da Covid no Amazonas terminou sem pedir o indiciamento do atual governador Wilson Lima, o que foi criticado por alguns senadores. A comissão local investigou fatos desde 2011, o que abrangeu o período em que Omar Aziz foi governador. No começo, o deputado estadual relutava em dizer se tinha pedido ou não o indiciamento, limitando-se a responder que a decisão da CPI estadual foi por não indiciar o governador. Depois de muita insistência, afirmou que sugeriu sim o indiciamento não só de Lima, mas de ex-governadores também. Em seguida, porém, ao ser questionado novamente, disse que não chegou a pedir o indiciamento.

— Todos os governadores investigados pela CPI mereciam ser indiciados, mereciam ser indiciados! Eu propus isso, no âmbito da comissão, e não foi aceito. O relatório é votado, foi construído através de todas as mãos. O certo era para ser indiciado, inclusive, o ex-governador Omar Aziz, pela gestão dele na saúde, inclusive o ex-governador Omar Aziz, e não somente o governador Wilson Lima. Todos têm participação — disse o deputado.

 

Omar Aziz perguntou que irregularidade no governo dele tinha sido detectada pela CPI.

— Vossa Excelência pagou R$ 50 milhões em processos indenizatórios, senador, processos absolutamente irregulares — respondeu o deputado estadual, afirmando ainda:

— Foram pagos R$1,5 bilhão em processos indenizatórios. Esse é um problema que vem desde 2011.

Trata-se de um modelo de pagamento por serviços feitos por prestadores de serviço sem a formalização de um contrato. Omar Aziz disse então que é um problema anterior, do governo de seu antecessor, o hoje senador Eduardo Braga (MDB-AM), de quem Omar foi vice. Braga rebateu:

— No meu governo não teve indenização.

— É, o teu secretário de saúde era o mesmo meu — respondeu Omar.

— Não, não, não. Não, não, não, Omar, por favor, por favor. Não, não, não. No meu governo não houve pagamento de verba indenizatória. Não havia pagamento de verba indenizatória. Pode mandar fazer a consulta — disse Eduardo.

Depois, Omar ressaltou que não é o governador quem faz os processos indenizatórios, mas as secretarias. Disse também que os processos durante o governo dele foram aprovados pelo Tribunal de Contas do estado, inclusive com o voto da mãe do deputado estadual, a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou então que os processos indenizatórios são uma prática “absolutamente equivocada que tem que ser banida da administração pública”. Em seguida, Omar disse:

— É uma prática que tem que ser abolida, mas que não tem, você tem que provar se tem crime. O Tribunal de Contas do Estado aprovou esses pagamentos indenizatórios.

Em certo momento, Omar Aziz afirmou que o deputado estadual “está exercendo o papel dele aqui a mando do Eduardo”. E, fora do microfone, afirmou:

— Vai sair daqui preso!

— Eu falo do seu governo, e Vossa Excelência me ameaça de prisão, senador? É isso que o senhor está dizendo para o Brasil todo? Senador, estou falando a verdade. Acho que esse que é o problema — reagiu o deputado estadual.

Omar Aziz também lançou suspeita sobre dois terrenos em nome da mãe do deputado em um condomínio em Manaus, sugerindo uma ligação entre eles e o não indiciamento de Wilson Lima na CPI amazonense. Nesse momento, Eduardo Braga saiu em socorro do deputado estadual e disse que Omar estava extrapolando. Mais tarde o presidente voltou ao tema, e Fausto Junior reagiu, dizendo que ele não tinha moral para acusá-lo, porque a família de Omar era suspeita de desviar R$ 260 milhões da Saúde. Em resposta, o presidente da CPI afirmou que até hoje não foi provado nada e que nunca foi condenado.

Quando o deputado estadual disse que se colocou à disposição e foi ao Senado “com toda a boa vontade”, Omar rebateu:

— Só um minutinho, deputado. Vossa Excelência não se colocou à disposição. Vossa Excelência foi convocado para estar aqui. O senhor não está fazendo favor, não. O senhor está fazendo sua obrigação aqui. Então, não se coloque aqui como se estivesse fazendo um favor para nós, não.

Quando o senador Rogério Carvalho (PT-SE) mostrou o relatório encadernado da CPI amazonense, Omar Aziz ironizou:

— Bonito, né? Não gastaram nada (com a confecção do relatório).

O outro senador amazonense da CPI, Eduardo Braga (MDB-AM), centrou seus ataques no governador do estado.

— Por que que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, neste momento, diante dos fatos, não abre uma nova investigação sobre o governador Wilson Lima, se é que a vontade dos deputados estaduais do Amazonas é de esclarecer os fatos, porque essa CPI que o relator Fausto Junior vem aqui relatar é uma CPI anterior à falta de oxigênio, anterior ao que nós assistimos de brasileiros amazonenses morrendo por falta de oxigênio — disse Eduardo Braga.

O senador também argumentou que o deputado estadual não tinha como responder perguntas sobre a falta de oxigênio no Amazonas no começo de 2021, porque a CPI local encerrou seus trabalhos em setembro de 2020. E aproveitou para atacar novamente Wilson Lima.

— Creio que o deputado Fausto não tem as informações, aqui, pertinentes à crise de oxigênio — afirmou Eduardo Braga.