Fachada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) — Foto: Evandro Seixas/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está ofertando 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para estágio em Direito, em Manaus. As inscrições on-line podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro.
A bolsa mensal é no valor de R$ 979, mais vale-transporte de R$ 198.
Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito, e formalmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). No ato da admissão, o candidato deverá estar, no mínimo, no 5° período.
O edital faz a reserva de vagas de 10% para pessoas com deficiência (PcD) e 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas.
A jornada de atividades será de 20 horas semanais. As horas serão distribuídas em 4 horas diárias, no período matutino.
Inscrição
As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário on-line.
O candidato deverá anexar a declaração de matrícula, a ficha de inscrição devidamente preenchida e o documento de autodeclaração, caso concorra a cota . Os documentos estão disponíveis no edital.
Além disso, os inscritos devem doar 1kg de alimento não perecível na Escola Superior da Defensoria (Esudpam), localizada na Rua 24 de Maio, Centro, ou no Centro de Estágio Acadêmico, na Avenida André Araújo, Aleixo. A entrega deverá ser realizada também até o dia 9 de fevereiro, das 8h às 14h, com exceção dos finais de semana e feriados.
Prova
A prova será realizada no dia 25 de fevereiro, das 8h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. A defensoria recomenda que o candidato compareça no local das provas com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, apresentando documento original de identificação com foto e caneta transparente esferográfica de tinta azul ou preta.
A avaliação terá 50 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e duas discursivas. O conteúdo programático aborda as disciplinas técnicas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Legislação da Defensoria Pública;
- Execução Penal.
