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Moraes autoriza prisão domiciliar a Augusto Heleno, por Alzheimer e idade avançada
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3 meses agoon

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Augusto Heleno para a prisão domicliar. A decisão atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua idade, 78 anos, e por ele ter Alzheimer. Em nota, a defesa do general afirmou que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade, e disse que o general cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça”.
Augusto Heleno cumprirá a pena integralmente em casa com algumas condições: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de visitas — exceto advogados e equipe médica —, vedação total de comunicação por telefone ou redes sociais e necessidade de autorização judicial prévia para qualquer deslocamento, salvo emergências médicas. O descumprimento das medidas implicará retorno imediato ao regime fechado.
Na decisão, Moraes ressaltou que a concessão não significa impunidade e citou precedentes da Corte em casos semelhantes, inclusive a autorização de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, também por razões de saúde. O ministro afirmou que a efetividade da Justiça Penal deve ser compatibilizada com a dignidade da pessoa humana, especialmente em situações extremas.
“A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA”, disse Moraes.
Heleno foi preso e começou a cumprir, no Comando Militar do Planalto, a pena de 21 anos que recebeu do STF na ação penal da trama golpista. Com a decisão de Moraes, ele passa a cumprir essa pena em casa.
A decisão foi tomada após perícia médica oficial da Polícia Federal confirmar que o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é portador de demência mista, Alzheimer e vascular, “progressiva e irreversível, além de outras comorbidades graves, como osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas”.
Segundo o laudo do Instituto Nacional de Criminalística, o quadro demencial, embora ainda em estágio inicial, já provoca piora da memória, desorientação espacial, prejuízo do juízo crítico e dificuldade de compreensão da realidade, além de tendência de rápida progressão, que tende a ser agravada em contexto de isolamento e privação de estímulos. Os peritos também concluíram que Heleno se enquadra legalmente como pessoa com deficiência, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Pela decisão, Augusto Heleno também fica obrigado a pedir autorização prévia ao STF para qualquer deslocamento por motivo de saúde, com exceção de situações de urgência ou emergência. Nesses casos, o deslocamento deverá ser devidamente justificado em até 48 horas após o atendimento médico, sob pena de descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar humanitária.
Em nota assinada pelo advogado Matheus Mayer Milanez, a defesa de Heleno diz que a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que, desde o início, a defesa apontou a incompatibilidade da prisão em ambiente carcerário com o quadro de saúde do general, que tem 78 anos e necessita de cuidados especiais.
“O General cumprirá todas as medidas cautelares impostas e permanecerá ao lado de sua família. A defesa reitera sua confiança na Justiça e seguirá atuando com dedicação técnica, legalidade e respeito às instituições”, diz o texto.
Aval da PGR e pedido da defesa
Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou era recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, seguindo os princípios de proteção integral e prioritária do idoso.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, ressaltou Gonet.
Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a um exame médico e relatou que é “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. A médica que o avaliou apontou que Heleno apresentava “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”.
A defesa de Heleno afirmou ao STF que ele faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no ano passado, e que em janeiro de 2025 houve o diagnóstico de uma demência mista (por Alzheimer e causa vascular) e que já havia antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.
fonte:https://oglobo-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/oglobo.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/12/22/moraes-autoriza-prisao-domiciliar-a-augusto-heleno.ghtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1&cap=swipe
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Destaque
Prefeitura anuncia primeiros 192 contemplados no residencial Morar Melhor 13, no Parque das Tribos
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13 horas agoon
16 de março de 2026
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da lista dos primeiros 192 candidatos contemplados para o empreendimento habitacional Morar Melhor 13 (MM13), localizado na rua Jacururu, nº 915, no bairro Tarumã Açu, região do Parque das Tribos, na zona Oeste da capital. A divulgação foi feita nesta sexta-feira, 13/3, pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
O empreendimento integra a política habitacional da Prefeitura de Manaus executada em parceria com o governo federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com apoio da Caixa Econômica Federal.
A lista publicada no DOM apresenta os nomes das primeiras 192 famílias selecionadas para ocupar os apartamentos do residencial, conforme os critérios definidos pelo Ministério das Cidades e pelas normas municipais estabelecidas pela Semhaf.
Segundo o prefeito David Almeida, a divulgação dos contemplados representa mais um avanço na política de habitação da capital amazonense, que tem buscado ampliar o acesso à moradia digna para famílias que aguardavam há anos por uma oportunidade de sair do aluguel ou de situações de vulnerabilidade.
“Cada apartamento entregue representa uma nova história para cada uma dessas famílias contempladas. Nós sabemos o que significa sair do aluguel, sair de uma área precária e ter um lugar digno para morar. É por isso que estamos trabalhando para ampliar a política habitacional da nossa cidade e garantir moradia para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, a publicação representa um momento aguardado com muita expectativa. “Essa é uma etapa muito esperada pelas famílias e por todos nós. Ver o nome publicado no Diário Oficial é a confirmação de que o sonho da casa própria está se tornando realidade. A Caixa Econômica Federal continua trabalhando na seleção das famílias, e as próximas listas virão na sequência”, afirmou o secretário.

De acordo com a Semhaf, a seleção das famílias ocorreu com base nos critérios estabelecidos na Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades e na Portaria nº 26/2025 da própria secretaria, que regulamentam o processo de escolha dos beneficiários dos empreendimentos habitacionais vinculados ao programa.
A entrega dos apartamentos do Residencial Carlos Braga, localizado no Parque das Tribos, bairro Tarumã, zona Oeste da capital, está prevista para o dia 24 de março. Além das 384 unidades das duas listas, a Prefeitura de Manaus prevê a entrega de outros 1.300 apartamentos ao longo deste ano. As mais de 250 mil famílias inscritas no sistema seguem concorrendo nas próximas etapas de entrega.
O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Governo Federal que, em parceria com o município, tem promovido o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em Manaus. A Semhaf é responsável pela gestão e operacionalização do programa na capital amazonense e a Caixa Econômica Federal quem opera os recursos, analisa a documentação, aprova os financiamentos e viabiliza a entrega dos imóveis às famílias.
A lista pode ser acessada no endereço
https://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2026/marco/DOM-6270%2013-03-2026%20CAD-1.pdf
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David Almeida anuncia implantação de parque tecnológico no Centro com investimento superior a R$ 14 milhões
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13 horas agoon
16 de março de 2026
O prefeito de Manaus, David Almeida, garantiu mais de R$ 14 milhões em investimentos para a implantação do Parque Tecnológico do Distrito de Inovação do Largo de São Vicente, no centro da capital. O recurso é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo municipal durante agenda institucional no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), ao lado do secretário da Semtepi, Alonso Oliveira. A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal de fortalecer o ambiente de inovação da cidade e transformar o centro histórico em um polo de tecnologia, empreendedorismo e economia criativa.
O investimento total ultrapassa R$ 14 milhões. Desse montante, R$ 10.237.624,28 são recursos federais não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), repassados pela Finep. A Prefeitura de Manaus entra com contrapartida de aproximadamente R$ 4 milhões para garantir a execução das ações previstas no plano de trabalho.
O convênio permitirá a restauração do casarão histórico instalado na ilha de São Vicente, no centro da cidade, em frente ao mirante Lúcia Almeida. O espaço será transformado em um ambiente voltado à inovação, reunindo startups, universidades, empresas de tecnologia, centros de pesquisa e iniciativas da economia criativa.
Segundo o prefeito David Almeida, a proposta é levar tecnologia e inovação para o coração histórico da cidade, conectando revitalização urbana e desenvolvimento econômico.
“Estamos firmando esse convênio da Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, com o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Finep, para restaurar o casarão da ilha de São Vicente, no centro da cidade, em frente ao mirante Lúcia Almeida. Vamos levar tecnologia e inovação para essa área dentro do conceito de cidade inteligente no centro de Manaus. Com essa parceria, vamos iniciar em breve as obras de restauro e devolver aquele espaço público em forma de serviços para a população”, afirmou o prefeito.

A implantação do Distrito de Inovação também dialoga com a estratégia de preparar Manaus para a nova economia da Amazônia, ampliando oportunidades para startups, pesquisa aplicada e soluções tecnológicas voltadas aos desafios urbanos e ambientais da região.
Para o secretário da Semtepi, Alonso Oliveira, a iniciativa representa um passo importante para consolidar Manaus como referência em inovação na região Norte.
“O Distrito de Inovação do Largo de São Vicente é um projeto estruturante para Manaus. Com esse convênio, avançamos na construção de um ambiente que conecta tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento econômico, fortalecendo o potencial da cidade como polo de inovação na Amazônia”, destacou.
O prazo de execução do convênio é de até 60 meses, período em que serão realizadas as obras de recuperação do imóvel histórico, a implantação da infraestrutura e o desenvolvimento das atividades do parque tecnológico.
A iniciativa integra a política da Prefeitura de Manaus de diversificar a economia da capital amazonense, estimular novos negócios e criar oportunidades de formação e emprego ligadas à inovação e à tecnologia.
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Manaus planeja maior edição do ‘#SouManaus’ e fortalece estratégia para consolidar a cidade entre os grandes destinos turísticos
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3 dias agoon
14 de março de 2026
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta sexta-feira, 13/3, o planejamento da edição 2026 do festival “#SouManaus Passo a Paço”, evento que se consolidou como o maior festival de artes integradas do Brasil e uma das principais vitrines culturais da Amazônia. A reunião ocorreu na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e contou com a presença do prefeito David Almeida e da equipe responsável pela organização do evento.
A nova edição deve ampliar a dimensão cultural, turística e econômica do festival, reunindo grandes atrações da música nacional, artistas regionais, teatro, gastronomia e economia criativa em diferentes espaços do centro histórico.
Durante o encontro, o prefeito David Almeida destacou que a organização do festival já começou e que a gestão municipal trabalha para realizar a maior edição da história do evento.
“Estamos aqui planejando a edição 2026 do ‘#SouManaus’, que é o maior festival multicultural e de artes integradas do Brasil. Teremos grandes atrações, muita música, teatro e cultura para o povo da cidade de Manaus. Já iniciamos contatos com artistas de vários ritmos para fazer da próxima edição a maior da história do festival”, afirmou.
O prefeito também informou que algumas atrações já estão em fase de pré-agendamento e convidou a população a participar da construção do festival sugerindo artistas nas redes sociais.
“Já temos algumas atrações pré-agendadas, inclusive artistas que foram muito pedidos pelo público na edição passada. Queremos ouvir a população. Entrem nas redes sociais da prefeitura e deixem nos comentários as atrações que vocês querem ver no ‘#SouManaus’. Quem sabe a sua sugestão não se torna um show no festival?”, disse.

Manaus ganha protagonismo no turismo
O fortalecimento do festival faz parte de uma estratégia mais ampla da Prefeitura de Manaus para posicionar a cidade entre os principais destinos turísticos do Brasil e do mundo.
Recentemente, a capital amazonense passou a figurar entre os destinos com maior crescimento no turismo global. Levantamento da plataforma internacional Booking.com colocou Manaus como a única cidade brasileira entre os destinos do mundo com maior crescimento nas reservas internacionais para 2026, evidenciando o avanço da cidade no cenário turístico global.
Além disso, Manaus aparece entre os cinco destinos mais procurados do Brasil em rankings especializados de turismo que avaliam fluxo de visitantes, visibilidade internacional e crescimento da demanda por viagens.
Para o presidente da Manauscult, Jender Lobato, os indicadores mostram que a cidade vive um novo momento no turismo. “Hoje, Manaus aparece entre as 50 cidades globais mais procuradas do planeta e também entre as cinco cidades brasileiras mais buscadas para turismo. Isso demonstra que a cidade passou a ser vista de outra forma no cenário nacional e internacional”, afirmou.

Novos equipamentos turísticos fortalecem a cidade
A estratégia de posicionamento turístico da capital amazonense também passa pela criação de novos atrativos e pela revitalização de áreas históricas da cidade.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Manaus implantou uma série de equipamentos que ampliaram a oferta turística da capital. Entre eles estão o parque Gigantes da Floresta, voltado ao lazer das famílias e à valorização da identidade amazônica; a Casa de Praia Zezinho Corrêa, novo espaço cultural e gastronômico da Ponta Negra; o mirante Lúcia Almeida, com vista panorâmica para o rio Negro; o píer turístico Manaus 355, que fortaleceu o turismo fluvial e ampliou a recepção de visitantes na área central; e o largo de São Vicente, que vem se consolidando como polo de inovação, cultura e economia criativa no centro histórico.
A cidade também se prepara para entregar novos marcos turísticos. Ainda neste ano, a prefeitura deve inaugurar o parque Encontro das Águas Rosa Almeida, projeto com assinatura de Oscar Niemeyer que vai criar um novo espaço de contemplação de um dos maiores fenômenos naturais do planeta. Para o próximo ano está prevista a entrega do Aquário Municipal de Manaus, equipamento voltado à educação ambiental, pesquisa e turismo.

Resgate da autoestima da cidade
Para o prefeito David Almeida, todo esse esforço vai além da promoção turística e também tem um objetivo simbólico importante: resgatar o orgulho da população manauara.
Quando assumiu a prefeitura, em 2021, Manaus enfrentava um dos momentos mais difíceis de sua história recente, no auge da pandemia da Covid-19. A cidade ficou marcada internacionalmente pelas imagens de sepultamentos em massa, que chocaram o país e o mundo.
“Quando assumi a prefeitura, em 2021, estávamos no meio da maior pandemia mundial. Manaus ficou conhecida de forma muito dura, como a cidade que sepultava seus habitantes em valas abertas por retroescavadeiras. Aquilo partiu o meu coração. Por isso, tudo o que estamos fazendo também tem um propósito muito claro: resgatar a autoestima do nosso povo e mostrar ao Brasil e ao mundo a grandeza da nossa cidade e a força e resiliência da nossa gente”, afirmou.
Segundo o prefeito, a estratégia de investir em cultura, turismo e grandes eventos também faz parte de uma visão de futuro para a economia da capital amazonense.
“Eu acredito muito no potencial do turismo como matriz econômica. Manaus tem cultura, natureza, gastronomia e uma identidade única. Quando estruturamos a cidade, criamos equipamentos turísticos e realizamos grandes eventos como o ‘#SouManaus’, estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que Manaus pode estar entre os grandes destinos turísticos”, concluiu.
Com a ampliação da infraestrutura turística e a consolidação de eventos culturais de grande porte, como o “#SouManaus Passo a Paço”, a Prefeitura de Manaus busca fortalecer a economia criativa, gerar emprego e renda e posicionar a capital amazonense como um dos principais polos culturais e turísticos da Amazônia e do Brasil.



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